Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Institui novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.
ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N° 272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
"Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
"Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Ensino Fundamental em Tempo Integral, oferecido na Rede Pública Municipal..
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA
INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA EM PERÍODOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE 14110 - (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
