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OUTROS 2026 13/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Homologação das Inscrições .Acessar OUTROS 2026 08/01/2026 · EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 30/12/2025 · CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - JANEIROAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 30/12/2025 · ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JANEIROAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 30/12/2025 · ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - JANEIROAcessar CAE - PARECERES 2023 24/12/2025 · QUESTIONÁRIO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARAcessar CAE - PARECERES 2025 23/12/2025 · Prestação de Contas - Parecer conclusivo 2023 - CAEAcessar CAE - PARECERES 2025 23/12/2025 · Prestação de Contas - Parecer Conclusivo 2024 - CAEAcessar CAE - PARECERES 2024 23/12/2025 · QUESTIONÁRIO RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar CME - PARECERES: 05/2025 22/12/2025 · Parecer nº 05/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO OESTEAcessar PORTARIA: 02/2025 22/12/2025 · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 013/2025 18/12/2025 · Resolução N° 013/2025, de 18 de dezembro de 2025 - Ratifica as Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029.Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2025 18/12/2025 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: 13ª PARCELA/2025Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 04/12/2025 · CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - DEZEMBROAcessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2025 04/12/2025 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: NOVEMBRO/2025Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 01/12/2025 · ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - DEZEMBROAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 01/12/2025 · CRONOGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO - DEZEMBROAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 012/2025 21/11/2025 · Fica aprovada a celebração do Convênio entre o Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, tendo por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a execução de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, com vistas à garantia da atenção integral à saúde da população, conforme Programa de Trabalho apresentado.Acessar PORTARIA: 01/2025 18/11/2025 · PORTARIA Nº 01/2025 - GS - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho responsável pela implementação da BNCC Computação e elaboração do Plano de Inovação Tecnológica da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/ RN .Acessar RESOLUÇÃO: 007/2025 12/11/2025 · RESOLUÇÃO Nº007/2025 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Integração da Rede de Atendimento e do Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 006/2025 12/11/2025 · RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMDCA - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.Acessar RESOLUÇÃO: 05/2025 12/11/2025 · RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar 2025.2 do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal.Acessar EDITAL : 14/2025 09/11/2025 · EDITAL Nº 14/2025 - CMDCA - Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar 2025.2 do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal.Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2025 05/11/2025 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2025Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 011/2025 30/10/2025 · Resolução Nº 011 - CMS - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN , referente ao 2º quadrimestre do ano de 2025.Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 010/2025 30/10/2025 · Resolução Nº 010 - CMS - Aprovar a atualização da Programação Anual de Saúde 2025 do município de S ão Francisco do Oeste/RNAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 29/10/2025 · CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - NOVEMBROAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 29/10/2025 · ESCALA DE TRANSPORTES - NOVEMBROAcessar EDITAL : 13/2025 27/10/2025 · EDITAL Nº 13/2025 CMDCA - Publica o resultado final da Prova de Conhecimento Específico e convoca para reunião.Acessar EDITAL : 12/2025 21/10/2025 · EDITAL Nº 12/2025 - CMDCA - Torna público os candidatos a membro do Conselho Tutelar, com seus respectivos números, e divulga o local de votação.Acessar

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