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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: 01/2026 15/06/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃOAcessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2026 09/06/2026 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MAIO/2026Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2026 02/06/2026 · CONVITE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 02/06/2026 · ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES - JUNHOAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 02/06/2026 · ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JUNHOAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 02/06/2026 · CRONOGRAMA DOS PLANTÕES MÉDICOS - JUNHOAcessar AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2026 26/05/2026 · Convite 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027Acessar EDITAL : 01/2026 21/05/2026 · EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: 01/2026 21/05/2026 · EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar PORTARIA 2026 20/05/2026 · PORTARIA Nº 01/2026 - GS - Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cul tural da PNAB Ciclo II do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CME - RESOLUÇÕES: 01/2026 15/05/2026 · Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CME - PARECERES: 01/2026 15/05/2026 · Aprovação do Calendár io Escolar para o ano let ivo de 202 6Acessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2026 15/05/2026 · NOTA INFORMATIVA Nº 01/2026-SMS - Esta nota informativa tem o objetivo de orientar profissionais de saúde e demais interessados sobre a disponibilização do Painel de Monitoramento de Estoque de Medicamentos.Acessar CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES 2026 15/05/2026 · RELATÓRIO DE VISITA - Escola Municipal 7 de SetembroAcessar RESOLUÇÃO: 07/2026 12/05/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 06/2026 12/05/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2025 e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 05/2026 12/05/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2024 e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 04/2026 12/05/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2025.Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2026 05/05/2026 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: ABRIL/2026Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 30/04/2026 · ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRILAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 30/04/2026 · ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRILAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 30/04/2026 · CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRILAcessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2026 07/04/2026 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MARÇO/2026Acessar CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES 2026 06/04/2026 · RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Prof.ª Maria do Carmo Leite MarinhoAcessar CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES 2026 06/04/2026 · RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Sávio Dantas VieiraAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 01/04/2026 · ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRILAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 01/04/2026 · CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRILAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 01/04/2026 · ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRILAcessar FUNDEB - RESOLUÇÕES: 001/2025 30/03/2026 · RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.Acessar FUNDEB - PARECERES 2025 30/03/2026 · PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Acessar

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