PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 15/04/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
EDITAL Nº 03/2025 - Publica a relação de candidaturas habilitadas e convoca para a prova de conhecimento específico.
EDITAL Nº 02/2025 - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o período 2025/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame - **ERRATA**
EDITAL Nº 01/2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Francisco do Oeste/RN torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar para o período 2025/2028 - **ERRATA**
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o período 2025/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
EDITAL Nº 01/2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Francisco do Oeste/RN torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar para o período 2025/2028
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2026
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MARÇO/2025
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 28/03/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
CONVITE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 18/03/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE MANDATO 2025/2029
PARECER CME N.º: 04/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal José Fortunato de Oliveira
PARECER CME N.º: 03/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento
PARECER CME N.º: 02/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Instituto de Educação Infantil Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho - IEI
PARECER CME N.º: 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025
Resolução CME nº 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2025
RESOLUÇÃO N° 003/2025, de 28 de fevereiro de 2025 - CMS
RESOLUÇÃO N° 002/2025, de 27 de fevereiro de 2025 - CMS
RESOLUÇÃO N° 001/2025, de 27 de fevereiro de 2025 - CMS
ESCALA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - MARÇO
