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FUNDEB - PARECERES 2026 30/03/2026 · PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 005/2026 26/03/2026 · Resolução N° 005-2026 CMS, de 26 de março de 2026 - Aprova o Relatório Anual de Gestão, referente ao exercício de 2025, do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 03/2026 26/03/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2025 e a respectiva reprogramação de saldos existentes. **Republicada por Incorreção**Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2026 13/03/2026 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2026Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 27/02/2026 · ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - MARÇOAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 27/02/2026 · ESCALA DO TRANSPORTE SANITÁRIO - MARÇOAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 27/02/2026 · CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - MARÇOAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 004/2026 26/02/2026 · Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RNAcessar RESOLUÇÃO: 02/2026 26/02/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 - Aprova Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar RESOLUÇÃO: 01/2026 10/02/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA 2026 10/02/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 3º quadrimestre do ano de 2025Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2026 04/02/2026 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 02/02/2026 · CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - FEVEREIROAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 02/02/2026 · ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - FEVEREIROAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2026 02/02/2026 · CRONOGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO - FEVEREIROAcessar OUTROS 2026 02/02/2026 · ATA DE POSSE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Sávio Dantas VieiraAcessar OUTROS 2026 30/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista.Acessar OUTROS 2026 30/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado FinalAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 003/2026 29/01/2026 · Resolução N° 003 2026 CMS - Aprova a disposição de horário diferenciado para a assistência em Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 002/2026 29/01/2026 · Resolução N° 002 2026 CMS - Aprova a atualização de Plano de Trabalho de Proposta de Custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde.Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 001/2026 29/01/2026 · Resolução N° 001 2026 CMS - Ratifica a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.Acessar OUTROS 2026 28/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Entrevista.Acessar OUTROS 2026 27/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular.Acessar OUTROS 2026 27/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Convocação para a Entrevista.Acessar OUTROS 2026 23/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.Acessar OUTROS 2026 23/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Análise CurricularAcessar OUTROS 2026 21/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.Acessar OUTROS 2026 19/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscriçãoAcessar OUTROS 2026 19/01/2026 · EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2025 15/01/2026 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025Acessar

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