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Lista de publicações Foram encontrados 669 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 07:24:58
EDITAL : 07/2025 04/05/2025 · EDITAL Nº 07/2025 - Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal.Acessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2025 02/05/2025 · Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 02/05/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 30/04/2025 · ESCALA DE ENFERMAGEM - MAIOAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 30/04/2025 · CRONOGRAMA DE PLANTÃO MÉDICO - MAIOAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 30/04/2025 · ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - MAIOAcessar CAE - PORTARIAS: 138/2025 29/04/2025 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CAE - ATAS 2025 29/04/2025 · Ata de Posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e Eleição de Presidente e Vice-PresidenteAcessar EDITAL : 06/2025 17/04/2025 · EDITAL Nº 06/2025 - Torna público os candidatos a membro do Conselho Tutelar, com seus respectivos números e divulga o local de votação.Acessar EDITAL : 05/2025 17/04/2025 · EDITAL Nº 05/2025 - Publica o resultado final da Prova de Conhecimento Específico e convoca para reunião.Acessar EDITAL : 04/2025 16/04/2025 · EDITAL Nº 04/2025 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos.Acessar FUNDEB - RESOLUÇÕES: 01/2025 15/04/2025 · RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 15/04/2025 · CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 15/04/2025 · CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026Acessar FUNDEB - PARECERES 2025 15/04/2025 · PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024Acessar FUNDEB - PARECERES 2025 15/04/2025 · PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)Acessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2025 15/04/2025 · Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 15/04/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).Acessar EDITAL : 03/2025 14/04/2025 · EDITAL Nº 03/2025 - Publica a relação de candidaturas habilitadas e convoca para a prova de conhecimento específico.Acessar EDITAL : 02/2025 09/04/2025 · EDITAL Nº 02/2025 - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.Acessar RESOLUÇÃO: 02/2025 07/04/2025 · RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o período 2025/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame - **ERRATA**Acessar EDITAL : 01/2025 07/04/2025 · EDITAL Nº 01/2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Francisco do Oeste/RN torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar para o período 2025/2028 - **ERRATA**Acessar RESOLUÇÃO: 02/2025 04/04/2025 · RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o período 2025/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.Acessar EDITAL : 01/2025 04/04/2025 · EDITAL Nº 01/2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Francisco do Oeste/RN torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar para o período 2025/2028Acessar RESOLUÇÃO: 01/2025 04/04/2025 · RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 04/04/2025 · CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2025 03/04/2025 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MARÇO/2025Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 31/03/2025 · CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRILAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 31/03/2025 · ESCALA DE SERVIÇO ENFERMAGEM - ABRILAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 31/03/2025 · ESCALA DE TRANSPORTES - ABRILAcessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2025 28/03/2025 · Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 28/03/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 25/03/2025 · CONVITE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029Acessar

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