Fica aprovada a celebração do Convênio entre o Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, tendo por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a execução de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, com vistas à garantia da atenção integral à saúde da população, conforme Programa de Trabalho apresentado.

21/11/2025 11