Fica aprovada a celebração do Convênio entre o Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, tendo por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a execução de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde SUS, com vistas à garantia da atenção integral à saúde da população, conforme Programa de Trabalho apresentado.
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