Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de publicações Foram encontrados 669 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 07:24:58

RESOLUÇÃO: 02/2023 30/03/2023 · RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.Acessar RESOLUÇÃO: 01/2023 30/03/2023 · RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar EDITAL : 01/2023 30/03/2023 · EDITAL Nº 01/2023 e ANEXOS - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho TutelarAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 005/2023 29/03/2023 · RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 005/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 004/2023 29/03/2023 · RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 004/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 003/2023 29/03/2023 · RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 003/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - APROVAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E APÓS A SUA APRESENTAÇÃO PELA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 28/03/2023 · ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 28/03/2023 · ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 28/03/2023 · ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar OUTROS 2023 24/03/2023 · BOLETIM DE RESULTADOS DA 1ª FASE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO QUE AVALIA A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL.Acessar OUTROS 2023 13/03/2023 · DECISÃO - Pedido de ReadaptaçãoAcessar CONSELHO DE SAÚDE 2023 07/03/2023 · REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 04/2023 27/02/2023 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS no exercício 2022.Acessar RESOLUÇÃO: 03/2023 27/02/2023 · Resolução Nº 03/2023 - CMAS - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 02/2023 27/02/2023 · Resolução Nº 02/2023 - CMAS - Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2021 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 01/2023 27/02/2023 · Resolução Nº 01/2023 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2022.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 27/02/2023 · ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 27/02/2023 · ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 27/02/2023 · ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CME - RESOLUÇÕES: 02/2023 23/02/2023 · Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico, Regimentos Escolares e Proposta Curricular para as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino São Francisco do Oeste/RN.Acessar CME - PARECERES: 02/2023 23/02/2023 · PARECER CME N.º: 02/2023 - CONSELHO PLENOAcessar CME - PARECERES: 01/2023 23/02/2023 · PARECER CME 01/2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023Acessar CME - RESOLUÇÕES: 01/2023 23/02/2023 · Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.Acessar OUTROS 2023 16/02/2023 · DECISÃO - Procedimento nº 002.01/2023Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 002/2023 01/02/2023 · CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN (CNPJ Nº 03.316.243/0001 -47) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RNAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 001/2023 01/02/2023 · CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR OS PLANOS DE REAPLICAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAP, SOB O Nº DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 36000.391.876/2021-00, 36000.422.788/2021-00 E 36000.440.081/2022-00.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 31/01/2023 · ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 27/01/2023 · ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) DOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 27/01/2023 · ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar OUTROS 2023 26/01/2023 · TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOSAcessar

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