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OUTROS 2022 23/03/2022 · TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021Acessar OUTROS 2022 10/03/2022 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar OUTROS 2022 10/03/2022 · RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar FUNDEB - DECRETOS: 204/2022 18/02/2022 · “Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.”Acessar FUNDEB - LEIS: 302/2022 31/01/2022 · “Dispõe sobre a autorização para rateio salarial aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício do cargo e lotados na Secretaria de Municipal de Educação e dá outras providências. ”Acessar FUNDEB - LEIS: 301/2022 31/01/2022 · “Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ”Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 01/01/2022 · CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS REFERENTE A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E EDUCADOR FÍSICO), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 01/01/2022 · DIVISÃO DE ATENDIMENTOS POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ESCALA SEMANAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 01/01/2022 · CRONOGRAMA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.Acessar CME - PORTARIAS: 05/2021 27/12/2021 · “Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN”.Acessar FUNDEB - LEIS: 295/2021 14/12/2021 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.Acessar PLANO DE VACINAÇÃO: 4/ 04/12/2021 · Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, volume 4.Acessar OUTROS 2021 04/11/2021 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar OUTROS 2021 11/08/2021 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar FUNDEB - LEIS: 289/2021 02/08/2021 · “Dispõe sobre a Reest ruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ”Acessar RESOLUÇÃO: 008/2021 28/07/2021 · Resolução N° 008/2021Acessar RESOLUÇÃO: 007/2021 28/07/2021 · Resolução N° 007/2021Acessar RESOLUÇÃO: 006/2021 28/07/2021 · Resolução N° 006/2021Acessar RESOLUÇÃO: 005/2021 28/07/2021 · Resolução N° 005/2021Acessar OUTROS 2021 09/07/2021 · TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 02/2021 05/07/2021 · Conselho Municipal de Assistência Social - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora.Acessar PLANO DE CONTINGÊNCIA: 5 edição/2021 11/06/2021 · PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.Acessar FUNDEB - LEIS: 283/2021 24/05/2021 · ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N° 272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Acessar CME - RESOLUÇÕES: 02/2021 30/04/2021 · Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CME - RESOLUÇÕES: 01/2021 30/04/2021 · Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da Educação Básica nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CME - ATAS 2021 30/04/2021 · ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025Acessar CAE - DECRETOS: 164/2021 20/04/2021 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.Acessar CAE - PORTARIAS: 105/2021 20/04/2021 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar OUTROS 2021 06/04/2021 · Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário.Acessar RESOLUÇÃO: 02/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro TutelarAcessar

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