Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de publicações Foram encontrados 669 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 07:24:58

RESOLUÇÃO: 01/2021 05/04/2021 · Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Francisco do Oeste/RNAcessar FUNDEB - DECRETOS: 159/2021 30/03/2021 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.Acessar FUNDEB - PORTARIAS: 090/2021 30/03/2021 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar FUNDEB - ATAS: 01/2021 30/03/2021 · ATA DA 1ª REUNIÃO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RNAcessar OUTROS 2021 30/03/2021 · Pedido de ExoneraçãoAcessar CME - OFICIOS: 01/2021 23/03/2021 · Indicação de representantes para o CACS/FUNDEBAcessar FUNDEB - LEIS: 277/2021 22/03/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Acessar OUTROS 2021 22/03/2021 · MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.Acessar CME - DECRETOS: 156/2021 12/03/2021 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.Acessar CME - ATAS 2021 12/03/2021 · TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025Acessar CME - ATAS 2021 12/03/2021 · ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025Acessar CME - PORTARIAS: 088/2021 11/03/2021 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CME - LEIS: 275/2021 09/02/2021 · Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providênciasAcessar OUTROS 2021 01/01/2021 · ORGANOGRAMAAcessar OUTROS: 001/2020 06/11/2020 · Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃOAcessar OUTROS: 002/2020 03/11/2020 · EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020-Acessar OUTROS: 001/2020 03/11/2020 · HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020Acessar OUTROS: 2 quadrimestre 2020/2020 28/10/2020 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar OUTROS: 001/2020 16/10/2020 · EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAAcessar RESOLUÇÃO: 001/2020 30/03/2020 · RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE.Acessar OUTROS: 001/2020 02/03/2020 · EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020.Acessar OUTROS: 001/2020 02/03/2020 · AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃOAcessar FUNDEB - LEIS: 262/2020 21/01/2020 · Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Acessar CAE - LEIS: 260/2019 25/11/2019 · Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar OUTROS: 001 GP/2019 05/09/2019 · Convite Audiência PúblicaAcessar OUTROS: 05/2019 09/07/2019 · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, divulga o gabarito e o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos à membro do Conselho Tutelar.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2019 24/06/2019 · Lei que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2019 03/04/2019 · Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providênciasAcessar FUNDEB - PORTARIAS: 056/2019 27/03/2019 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar FUNDEB - LEIS: 236/2019 18/03/2019 · Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Acessar

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