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Lista de publicações Foram encontrados 669 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 07:24:58
RESOLUÇÃO: 003/2023 03/08/2023 · RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 01/08/2023 · ESCALA DE PLANTÕES - SERVIÇO DE ENFERMAGEMAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 01/08/2023 · ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTES SANITÁRIOSAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 01/08/2023 · ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOSAcessar AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2023 31/07/2023 · Convite - 2ª Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual – LOA 2024Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 008/2023 26/07/2023 · RESOLUÇÃO N° 008/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 007/2023 26/07/2023 · RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSAcessar EDITAL : 06/2023 25/07/2023 · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA / Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 06/2023 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos.Acessar EDITAL : 05/2023 18/07/2023 · EDITAL Nº 05/2023 - CMDCA - Torna público o local das provas dos candidatos(as) deferidos e convocados através do edital de nº 04/2023 para o exame da prova de conhecimento específico e dá outras orientações.Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2023 18/07/2023 · CONVITE 1ª Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual – LOA 2024Acessar CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES 2023 17/07/2023 · RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal Manoel Viana do NascimentoAcessar OUTROS 2023 05/07/2023 · PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 – LEI PAULO GUSTAVOAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/06/2023 · ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/06/2023 · ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/06/2023 · ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar RESOLUÇÃO: 05/2023 19/06/2023 · RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMAS - Define data e cria Comissão para Organização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar EDITAL : 04/2023 14/06/2023 · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 04/2023 - Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico.Acessar EDITAL : 03/2023 06/06/2023 · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar EDITAL Nº 03/2023 - Publica a lista preliminar de candidaturas habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre prazo recursal.Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 006/2023 05/06/2023 · RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A DESCONTINUAÇÃO DO USO DE FICHAS NUMÉRICAS COMO MEIO DE ACESSO DOS USUÁRIOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/05/2023 · ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/05/2023 · ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/05/2023 · ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar EDITAL : 02/2023 10/05/2023 · Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 28/04/2023 · ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 28/04/2023 · ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 28/04/2023 · ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.Acessar FUNDEB - RESOLUÇÕES: 001/2023 26/04/2023 · RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2023 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.Acessar FUNDEB - PARECERES 2023 26/04/2023 · PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Acessar FUNDEB - PARECERES 2023 26/04/2023 · PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE (PETERN)Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 20/04/2023 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar

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