Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de publicações Foram encontrados 669 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 07:24:58

FUNDEB - RESOLUÇÕES: 001/2023 18/04/2024 · RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE.Acessar FUNDEB - PARECERES 2023 18/04/2024 · PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023Acessar FUNDEB - PARECERES 2023 18/04/2024 · PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)Acessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 08/04/2024 · Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2024 01/04/2024 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MARÇO/2024Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 29/03/2024 · Escala Serviço de Enfermagem - Abril/2024Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 28/03/2024 · Escala de Transportes - Abril/2024Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 28/03/2024 · Escala de Plantões Médicos - Abril/2024Acessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 21/03/2024 · Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2024 12/03/2024 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024Acessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2024 12/03/2024 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2024Acessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 07/03/2024 · Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).Acessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 04/03/2024 · Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 01/03/2024 · Escala de Transportes - Março/2024Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 01/03/2024 · Escala de Enfermagem - Março/2024Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 01/03/2024 · Escala de Plantões Médicos - Março/2024Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 005/2024 28/02/2024 · RESOLUÇÃO N° 005/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 004/2024 28/02/2024 · RESOLUÇÃO N° 004/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada.Acessar CMS - RESOLUÇÕES: 003/2024 28/02/2024 · RESOLUÇÃO N° 003/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova a Programação Anual de Saúde 2024 de São Francisco do Oeste/RNAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 002/2024 28/02/2024 · RESOLUÇÃO N° 002/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2023 de São Francisco do Oeste/RNAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 001/2024 28/02/2024 · RESOLUÇÃO N° 001/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2023.Acessar ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 19/02/2024 · Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 16/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).Acessar CME - PARECERES: 03/2024 15/02/2024 · PARECER CME Nº 03/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal José Fortunato de OliveiraAcessar CME - PARECERES: 02/2024 15/02/2024 · PARECER CME Nº 02/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal Manoel Viana do NascimentoAcessar CME - PARECERES: 01/2024 15/02/2024 · PARECER CME Nº 01/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024Acessar CME - RESOLUÇÕES: 01/2024 15/02/2024 · Resolução CME nº 01/2024, de 15 fevereiro de 2024. - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2024 08/02/2024 · Audiência Pública - 3º quadrimestre do ano de 2023 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN no dia 28 de fevereiro de 2024.Acessar RESOLUÇÃO: 03/2024 31/01/2024 · RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Municipio de São Francisco do Oeste/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 02/2024 31/01/2024 · RESOLUÇÃO CMAS Nº O2/2O24 Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2022 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 01/2024 31/01/2024 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2023.Acessar

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