Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de publicações Foram encontrados 669 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 07:24:58

EDITAL : 002/2023 27/10/2023 · * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)Acessar EDITAL : 003/2023 26/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - RESULTADO PRELIMINARAcessar EDITAL : 002/2023 26/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - RESULTADO PRELIMINARAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 010/2023 25/10/2023 · RESOLUÇÃO N° 010/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSAcessar CMS - RESOLUÇÕES: 009/2023 25/10/2023 · RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSAcessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2023 20/10/2023 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - ACERTO DOS MESES DE MAIO A AGOSTO + COMPETÊNCIA SETEMBRO 2023Acessar AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2023 19/10/2023 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTREAcessar RESOLUÇÃO: 09/2023 18/10/2023 · RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CMAS - Aprova a destinação de veículo para o CRAS, de acordo com a Portaria MDS nº 886/2023.Acessar RESOLUÇÃO: 07/2023 16/10/2023 · RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal.Acessar CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES 2023 16/10/2023 · RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal 7 de SetembroAcessar EDITAL : 003/2023 11/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUALAcessar EDITAL : 002/2023 11/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)Acessar EDITAL : 08/2023 02/10/2023 · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - EDITAL Nº 08/2023 Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/09/2023 · ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEMAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/09/2023 · ESCALA DE SERVIÇO - PLANTAO MEDICOAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 29/09/2023 · ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITARIOAcessar ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2023 22/09/2023 · PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIAS DE MAIO A AGOSTO 2023Acessar RESOLUÇÃO: 06/2023 21/09/2023 · RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMDCA - Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.Acessar CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES 2023 21/09/2023 · RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Instituto de Educação Infantil Professora Maria do Carmo Leite MarinhoAcessar RESOLUÇÃO: 08/2023 06/09/2023 · RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMAS - Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023.Acessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 01/09/2023 · ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEMAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 01/09/2023 · ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOSAcessar CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 01/09/2023 · ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIOAcessar MANUAL 2023 01/09/2023 · PROJETO DE ACOLHIMENTO A DEMANDA ESPONTÂNEA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - 2ª EDIÇÃOAcessar CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES 2023 14/08/2023 · RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal José Fortunato de OliveiraAcessar RESOLUÇÃO: 005/2023 11/08/2023 · RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.Acessar RESOLUÇÃO: 04/2023 10/08/2023 · RESOLUÇÃO nº 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares.Acessar EDITAL : 07/2023 08/08/2023 · EDITAL Nº 07/2023 - CMDCA - DISPÕE DA PUBLICACÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO APÓS RESULTADO DE RECURSOS, DIVULGADO PELA COMPERVE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÃO: 07/2023 07/08/2023 · RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS - Aprova planejamento financeiro para execução de recursos da COVID EPI.Acessar RESOLUÇÃO: 06/2023 07/08/2023 · RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMAS - Aprova Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS.Acessar

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