Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação deste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

EXTINGUIR, os membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação – CPL

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município;

"ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 07/1983 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias pública e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição e nomeação da Equipe Local de Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR 2016/2019 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.