Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Seleção Pública dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos Médicos participantes do Projeto MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, e dá outras providências.
Dispõe acerca da Instauração de Processo Administrativo de Readaptação, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências.
Lei que institui o Conselho Municipal de Saúde/CMS de São Francisco do Oeste/RN.
CONSIDERANDO, a necessidade da reabertura da Junta de Serviço Militar da cidade de São Francisco do Oeste/RN; com amparo no §5º do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar RLSM),
Indica os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC Órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil em consonância com a Lei Municipal nº 026/2012 de 22 de maio de 2012.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro auxiliar e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
