Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Concessão de Férias

REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Concessão de Diárias

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Nomeação

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências.

Concessão de Férias

Concessão de Diária

A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público “Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN.

“Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor .”

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Designa servidor(a) para assumirem as funções de técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.