Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, os quais participarão do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Ressalta-se que, conforme disposto no Decreto Municipal nº 301/2024, em seu art. 1º, §1º, as diárias serão concedidas por dia de deslocamento do domicílio, incluindo-se, portanto, a data de saída (14/06/2025) e de retorno (18/06/2025), o que justifica a concessão de 05 (cinco) diárias para cada servidor.

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento;

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4, e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”, no dia 11 de junho de 2025, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4, Conselheira Municipal de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do FNAS – Pelo Brasil, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na Escola de Governo, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais;

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes, critérios, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, em virtude do funcionamento do novo Centro Municipal de Educação Infantil Sávio Dantas Vieira no município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão.

Concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do II Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: A Escuta Protegida: Romper o Silêncio é o Primeiro Passo, no dia 27 de maio de 2025, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.