Nomeação Secretária de Saúde

Exoneração Secretária de Saúde

Concessão de Promoção Horizontal

Licença Maternidade

Licença Maternidade

Concessão de Diárias

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN.

Concessão de Diária

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – CPF: 016.777.504-99, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária para custear despesas da Secretária, juntamente com Bruna Poliana de Freitas Lima, Controladora Geral do município; e Antonia Érica de Freitas Morais, Procuradora Jurídica do município; no interesse do serviço público, onde irão participar do Seminário de Qualificação “Orientações para o encerramento de mandato”, integrante do programa CNM Qualifica, que será realizado no dia 12 de março de 2020, em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal “7 de Setembro”, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN.

“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”

Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Concessão de Férias

REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Concessão de Diárias

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Nomeação

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências.

Concessão de Férias

Concessão de Diária