Dispõe acerca da demissão da servidora MARIA JOSE FERREIRAS DE MORAIS e dá outras providências.

REVOGA A PORTARIA Nº 032/2022, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO – Matrícula: 138016-8, CPF: 010.699.274-06, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de São Francisco do Oeste/RN.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.

Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concessão de Diária

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.