Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Convocação de Conselheiro Tutelar temporário
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN.
Concessão de Férias
Coletiva: ADAIL GOMES DA SILVA, ADELSON SOARES LEITE, ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA, ALBERTINO VIANA FERNANDES, ALDAIR SOARES LEITE, ALINE SAMARA BARRETO, ANA PAULA VIANA, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES, ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, ANTONIA GOMES DE FREITAS, ANTONIA IVANETE SOARES, ANTONIA JOSINEIDE DE CASTRO DIAS, ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS, ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, ANTÔNIO ALDAIR NETO, ANTONIO GESSE DE FREITAS, A
Concessão de diária.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para MACELO RYK LOPES RAULINO, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite.
Altera a Portaria nº 136, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.
Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concessão de Férias
Coletiva: CLEIDE ROCHA DA SILVA, ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO, EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO, FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, ISIS CLEIDES DA SILVEIRA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, JOSE GUTEMBERG DE FREITAS, JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, MARTA KEILIANE DE SOUSA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
Concessão de Diárias
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para POLIANA ALVES PORFIRIO, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para MACELO RYK LOPES RAULINO, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite. Totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Concesão de diária.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA, AURÉLIA KARLIANA SILVA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS
Concessão de diárias
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO Matrícula: 138022-2, CPF: 032.838.824-60, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN.
