Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

Portaria: 028/2017 10/01/2017

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria: 029/2017 10/01/2017

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

DECRETO: 06/2017 05/01/2017

Revoga o Decreto Nº 03/2017, e dá outras providências.

DECRETO: 07/2017 05/01/2017

Revoga o Decreto Nº 04/2017, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2017 05/01/2017

Revoga o Decreto Nº 05/2017, e dá outras providências.

DECRETO: 02/2017 04/01/2017

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

DECRETO: 03/2017 04/01/2017

Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 04/2017 04/01/2017

Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 05/2017 04/01/2017

Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

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