Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 043/2017 SESAP/RN e dá outras providências.
A poda de árvores deve acontecer das 15:00 horas das segundas-feiras às 15:00 horas das quartas-feiras, para que os responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo possam fazer a retirada dos galhos e folhas provenientes da poda.
Dispõe acerca da INSTAURAÇÃO de Processo de Tomada de Contas Especial, constituição de sua comissão e dá outras providências.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal no período de 20 de dezembro de 2017 à 02 de janeiro de 2018
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 05.12.2017 a 05.12.2019
Dispõe sobre a realização da conferência Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e luto oficial por 3 dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências.
Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 23 de outubro de 2017
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestores de Contratos, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências.
Concede licença ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Chamada Pública para Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
