Dispõe sobre a realização da conferência Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e luto oficial por 3 dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências.

Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 23 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências.

Concede licença ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Chamada Pública para Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de trabalho, registro de ponto e entradas e saídas no serviço dos Servidores Públicos do Município, e dá providências correlatas.

Atualiza o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.