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Lista de licitações Foram encontradas 1120 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 08:37:07
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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INEXIGIBILIDADE 13020001 2025 13/02/2025 R$ 822,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE FECHAMENTO DE BALANÇOS PÚBLICO E METODOLOGIA PARA O PPA, REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025 NO HOTEL VILLA OESTE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH 13/02/2025 FECHADA 13/02/2025
DISPENSA 009.02 2025 12/02/2025 R$ 29.317,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS, VINHETAS E JINGLES PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH 12/02/2025 FECHADA 18/02/2025
DISPENSA 008.02 2025 11/02/2025 R$ 60.475,30 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO EM GERAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRA [...] SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH, SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO, SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 11/02/2025 FECHADA 17/02/2025
DISPENSA 007.02 2025 07/02/2025 R$ 45.900,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH, SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 07/02/2025 FECHADA 13/02/2025
INEXIGIBILIDADE 06020001 2025 06/02/2025 R$ 1.250,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SOBRE O E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2025 NO HOTEL SABINO PALACE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH 06/02/2025 FECHADA 10/02/2025
INEXIGIBILIDADE 04020001 2025 04/02/2025 R$ 770,00 INEXIGÍVEL ANUIDADE UNCME 2025 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04/02/2025 FECHADA 05/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 002 2025 03/02/2025 R$ 247.600,00 MAIOR DESCONTO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS [...] SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH, GABINETE DA PREFEITA, SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO 13/02/2025 FECHADA 14/02/2025
DISPENSA 006.01 2025 31/01/2025 R$ 27.828,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, P [...] SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31/01/2025 FECHADA 06/02/2025
DISPENSA 005.01 2025 30/01/2025 R$ 60.075,20 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30/01/2025 FECHADA 05/02/2025
DISPENSA 003.01 2025 29/01/2025 R$ 54.125,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO (LIMPA FOSSA) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH 29/01/2025 FECHADA 04/02/2025
INEXIGIBILIDADE 27010001 2025 27/01/2025 R$ 1.560,00 INEXIGÍVEL ANUIDADE UNDIME 2025 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 27/01/2025 FECHADA 27/01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 001 2025 27/01/2025 R$ 2.924.700,00 MAIOR DESCONTO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITA. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH, SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO, SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, GABINETE DA PREFEITA, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 06/02/2025 FECHADA 07/02/2025
DISPENSA 004.01 2025 23/01/2025 R$ 240.000,00 JUSTIFICATIVA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AO “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, INCLUINDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE [...] SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO 23/01/2025 FECHADA 23/01/2025
DISPENSA 002.01 2025 22/01/2025 R$ 22.257,60 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH 22/01/2025 FECHADA 28/01/2025
DISPENSA 001.01 2025 20/01/2025 R$ 18.399,96 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA, INCLUINDO CAPTURA, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EVE [...] SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH 20/01/2025 FECHADA 27/01/2025
INEXIGIBILIDADE 14010001 2025 14/01/2025 R$ 108.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR FONTE DE RECURSOS (CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISS [...] SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH 14/01/2025 FECHADA 20/01/2025
INEXIGIBILIDADE 10010001 2025 10/01/2025 R$ 168.000,00 INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, DIREITO MUNICIPAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, A SER PRESTADO DE FORMA PRESENCIAL (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL) E REMOTA (S [...] SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH 10/01/2025 FECHADA 17/01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 007 2024 30/12/2024 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, A SEREM TRABALHADAS COM TRATOR, COM GRADE HIDRÁULICA DE PRESSÃO, EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE ATENDE [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14/01/2025 FECHADA 22/01/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 005/2024 2024 30/12/2024 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 14/01/2025 FECHADA 24/01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 006 2024 16/12/2024 MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 27/12/2024 FECHADA 16/01/2025
DISPENSA 040.12 2024 04/12/2024 R$ 31.400,65 TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DECORAÇÃO DO AMBIENTE DESTINADO À FORMATURA DO ABC NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DE GRID, SOM COM MICROFONES, [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04/12/2024 FECHADA 10/12/2024
DISPENSA 039.11 2024 22/11/2024 R$ 20.554,90 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PLANTAS E ADUBO PARA O PAISAGISMO DOS CANTEIROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO OESTE RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 22/11/2024 FECHADA 28/11/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 004/2024 2024 22/11/2024 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COSTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 06/12/2024 FECHADA 11/12/2024
DISPENSA 12110001 2024 12/11/2024 R$ 3.200,00 JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO NO HOSPITAL SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA TTO DE VARIZES BILATERAL NA PACIENTE MARIA APARECIDA GUEDES REGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 12/11/2024 FECHADA 12/11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 005 2024 07/11/2024 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 21/11/2024 FECHADA 03/12/2024
DISPENSA 038.10 2024 30/10/2024 R$ 115.894,29 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UBS FRANCISCA EMÍLIA LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 30/10/2024 FECHADA 05/11/2024
DISPENSA 037.10 2024 11/10/2024 R$ 37.832,50 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O SUPORTE ADEQUADO DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 11/10/2024 FECHADA 17/10/2024
DISPENSA 036.09 2024 26/09/2024 R$ 27.300,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN INSTAURADOS NO ANO DE 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS 26/09/2024 FECHADA 02/10/2024
DISPENSA 035.09 2024 19/09/2024 R$ 59.059,80 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS E AS NECESSIDADES PARA EXPEDIENTE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 19/09/2024 FECHADA 25/09/2024
DISPENSA 034.09 2024 16/09/2024 R$ 47.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ALUGUEL DE CAMINHÃO MUNK TIPO TOCO TOCO COM SEXTO ACOPLADO E OPERADOR, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 16/09/2024 FECHADA 20/09/2024
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 004 2024 13/09/2024 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 26/09/2024 FECHADA 08/10/2024
INEXIGIBILIDADE 11090001 2024 11/09/2024 R$ 64.810,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO AQUISIÇÃO DE LIVROS DO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 11/09/2024 FECHADA 12/09/2024
INEXIGIBILIDADE 04090002 2024 04/09/2024 R$ 600,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE POETA MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA CASTRO PARA A APRESENTAÇÃO CULTURAL NO FLEAR - FESTIVAL DE LEITURA, ANIVERSÁRIO E RESGATE CULTURAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04/09/2024 FECHADA 05/09/2024
INEXIGIBILIDADE 04090001 2024 04/09/2024 R$ 120.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTÍSTICO RELIGIOSO DO ARTISTA/BANDA "LEANDRO BORGES" NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04/09/2024 FECHADA 04/09/2024
INEXIGIBILIDADE 30080003 2024 30/08/2024 R$ 160.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "THIAGO FREITAS" NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FR [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30/08/2024 FECHADA 02/09/2024
INEXIGIBILIDADE 30080002 2024 30/08/2024 R$ 210.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "SEU DESEJO" NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCI [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30/08/2024 FECHADA 02/09/2024
INEXIGIBILIDADE 30080001 2024 30/08/2024 R$ 130.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "REY VAQUEIRO" NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRAN [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30/08/2024 FECHADA 02/09/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2024 2024 22/08/2024 R$ 509.822,28 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1090168-06, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 05/09/2024 FECHADA 11/09/2024
INEXIGIBILIDADE 23080002 2024 08/08/2024 R$ 3.300,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, SOBRE ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA – ABA, NA ESCOLA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 08/08/2024 FECHADA 23/08/2024
INEXIGIBILIDADE 23080001 2024 08/08/2024 R$ 2.490,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N. 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 08/08/2024 FECHADA 23/08/2024

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