|
INEXIGIBILIDADE |
09100001/2026 |
2026 |
09/10/2026 |
R$ 358.696,10 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E SINGULAR, PARA O PATROCÍNIO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN NA RECUPERAÇÃO, JUNTO À UNIÃO FEDERAL, DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE DIFERENÇAS DA COMPLEMENTAÇÃO FEDERAL AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF, DECORRENTES DA FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO VMAA EM PATAMAR INFERIOR À MÉDIA NACIONAL, EM DESACORDO COM O ART. 6º, § 1º, DA LEI Nº 9.424/1996, COMPREENDENDO, CONFORME A MEMÓRIA DE CÁLCULOS ANEXA, AS DIFERENÇAS APURADAS DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2005, SEM PREJUÍZO DE OUTROS PERÍODOS EVENTUALMENTE RECONHECIDOS JUDICIALMENTE, INCLUSIVE MEDIANTE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DO TÍTULO FORMADO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, EM TRÂMITE NA 19ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OU POR MEIO DE AÇÃO PRÓPRIA, CONFORME A ESTRATÉGIA PROCESSUAL MAIS ADEQUADA À DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH |
09/10/2026 |
FECHADA |
09/10/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
003/2026 |
2026 |
02/10/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BARRO VERMELHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
|
19/10/2026 |
ABERTA |
02/10/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
004/2026 |
2026 |
01/10/2026 |
R$ 1.502.199,67 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS INTEGRANTES DO NOSSO MUNICÍPIO |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
19/10/2026 |
ABERTA |
02/10/2026 |
|
|
DISPENSA |
30090001/2026 |
2026 |
30/09/2026 |
R$ 6.000,00 |
JUSTIFICATIVA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ANGIECTASIAS DE CORPO GÁSTRICO ASSOCIADAS A EPISÓDIOS DE SANGRAMENTO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO POR CAUTERIZAÇÃO COM PLASMA DE ARGÔNIO (APC ARGON PLASMA COAGULATION), CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, PARA O PACIENTE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS |
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO |
30/09/2026 |
FECHADA |
30/09/2026 |
|
|
DISPENSA |
29090001 |
2026 |
29/09/2026 |
R$ 4.350,00 |
JUSTIFICATIVA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EXÉRESE DE NÓDULO DA MAMA DIREITA, 11H, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,1 CM, PREVIAMENTE IDENTIFICADO POR AGULHAMENTO, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, EQUIPE PROFISSIONAL, ESTRUTURA HOSPITALAR E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PACIENTE MARIA CLARA FERREIRA GOMES, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DOCUMENTAÇÃO CLÍNICA APRESENTADA |
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO |
29/09/2026 |
FECHADA |
29/09/2026 |
|
|
DISPENSA |
018.09.26/2026 |
2026 |
28/09/2026 |
R$ 56.866,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ACONDICIONADO EM RECIPIENTES (BOTIJÕES) DE 13 KG E 45 KG, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, A ENTREGA DOS RECIPIENTES NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO |
28/09/2026 |
FECHADA |
05/10/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
003/2026 |
2026 |
22/09/2026 |
R$ 352.169,10 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH |
06/10/2026 |
FECHADA |
09/10/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
04090001 |
2026 |
04/09/2026 |
R$ 3.000,00 |
TÉCNICA E PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO TEMA AVALIAÇÃO: ANALISANDO DADOS, TRAÇANDO CAMINHOS E GARANTINDO APRENDIZAGENS, CONTEMPLANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS AVALIATIVAS, A ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DADOS EDUCACIONAIS PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A TOMADA DE DECISÕES PEDAGÓGICAS, BEM COMO O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA EQUIDADE EDUCACIONAL E À MELHORIA DOS RESULTADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
04/09/2026 |
FECHADA |
08/09/2026 |
|
|
DISPENSA |
017.08.26 |
2026 |
24/08/2026 |
R$ 62.760,96 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COMPREENDENDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E ORIENTAÇÃO, CONFECCIONADAS EM MATERIAIS DE QUALIDADE E RESISTÊNCIA ADEQUADAS ÀS CONDIÇÕES DE USO EXTERNO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE CORES, DIMENSÕES, SÍMBOLOS E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO E PELAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS |
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |
24/08/2026 |
FECHADA |
28/08/2026 |
|
|
DISPENSA |
016.08.26 |
2026 |
11/08/2026 |
R$ 8.215,33 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRENZINHO TURÍSTICO/RECREATIVO, TIPO TRENZINHO DA ALEGRIA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MOTORISTA/CONDUTOR E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, DEVIDAMENTE EQUIPADO E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E USO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PASSEIOS RECREATIVOS E ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, A PARTIR DAS 18:00H, NA PRAÇA DE EVENTOS FRANCISCO ANTONIO DA SILVA |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH |
11/08/2026 |
FECHADA |
20/08/2026 |
|
|
DISPENSA |
015.08.26 |
2026 |
10/08/2026 |
R$ 64.810,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO |
10/08/2026 |
FECHADA |
17/08/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
23070005 |
2026 |
23/07/2026 |
R$ 95.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTÍSTICO RELIGIOSO DO ARTISTA/BANDA "JOSAFÁ SOUZA" NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
23/07/2026 |
FECHADA |
29/07/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
23070004 |
2026 |
23/07/2026 |
R$ 150.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTÍSTICO RELIGIOSO DO ARTISTA/BANDA "ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA" NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
23/07/2026 |
FECHADA |
31/07/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
23070003 |
2026 |
23/07/2026 |
R$ 150.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WILLY VAQUEIRO, DE RECONHECIDO RENOME NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 63 (SESSENTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COMEMORADOS NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ ÀS 02H30MIN DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO SE ESTENDER ATÉ A MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
23/07/2026 |
FECHADA |
30/07/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
23070002 |
2026 |
23/07/2026 |
R$ 250.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA FERNANDINHA, DE RECONHECIDO RENOME NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 63 (SESSENTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COMEMORADOS NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ ÀS 00H30MIN DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO SE ESTENDER ATÉ A MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
23/07/2026 |
FECHADA |
30/07/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
23070001 |
2026 |
23/07/2026 |
R$ 40.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DOUGLAX BATIDÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 63 (SESSENTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COMEMORADOS NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
23/07/2026 |
FECHADA |
30/07/2026 |
|
|
DISPENSA |
014.07.26/2026 |
2026 |
15/07/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TRECHO 09 DE ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
|
15/07/2026 |
ABERTA |
15/07/2026 |
|
|
DISPENSA |
013.06.26/2026 |
2026 |
25/06/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO 08 DE ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
|
30/06/2026 |
FECHADA |
10/07/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
22060001 |
2026 |
22/06/2026 |
R$ 3.500,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE ROTAS DA ALFABETIZAÇÃO: TRADUZINDO DIAGNÓSTICOS EM PRÁTICAS REFLEXIVAS NA SALA DE AULA, PARA PROFESSORES DO 1º AO 5º ANO, DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
22/06/2026 |
FECHADA |
23/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
011.06.26 |
2026 |
19/06/2026 |
R$ 2.850,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO |
19/06/2026 |
FECHADA |
25/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
18060002 |
2026 |
18/06/2026 |
R$ 2.500,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW ARTÍSTICO COM O MÁGICO RIAN RAZZANI, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, PARA O EVENTO DA FEIRINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH |
18/06/2026 |
FECHADA |
18/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
012.06.26 |
2026 |
18/06/2026 |
R$ 48.968,21 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS Á BANDA MARCIAL MANASSÉS ALVES PEREIRA, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
18/06/2026 |
FECHADA |
24/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
02060001 |
2026 |
02/06/2026 |
R$ 60.779,36 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
02/06/2026 |
FECHADA |
09/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
22050001 |
2026 |
22/05/2026 |
R$ 15.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA I JORNADA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO |
22/05/2026 |
FECHADA |
22/05/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
22050005 |
2026 |
20/05/2026 |
R$ 200.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "THULLIO MILIONÁRIO", EM PROL DO EVENTO ARRAIÁ DA ESPERANÇA 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO |
20/05/2026 |
FECHADA |
01/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
22050004 |
2026 |
20/05/2026 |
R$ 140.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "LITTO LINS", EM PROL DO EVENTO ARRAIÁ DA ESPERANÇA 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO |
20/05/2026 |
FECHADA |
01/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
22050003 |
2026 |
20/05/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "RAFINHA", EM PROL DO EVENTO ARRAIÁ DA ESPERANÇA 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO |
20/05/2026 |
FECHADA |
01/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
22050002 |
2026 |
20/05/2026 |
R$ 100.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "ARNALDINHO NETTO", EM PROL DO EVENTO ARRAIÁ DA ESPERANÇA 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO |
20/05/2026 |
FECHADA |
01/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
009.05.26 |
2026 |
19/05/2026 |
R$ 65.224,50 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |
19/05/2026 |
FECHADA |
25/05/2026 |
|
|
DISPENSA |
008.05.26 |
2026 |
15/05/2026 |
R$ 18.266,66 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 2 KITS BRINCAR E INCLUIR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
15/05/2026 |
FECHADA |
27/05/2026 |
|
|
DISPENSA |
007.05.26 |
2026 |
13/05/2026 |
R$ 65.263,80 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA ÔNIBUS E MÁQUINAS DE GRANDE PORTE, VISANDO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |
13/05/2026 |
FECHADA |
19/05/2026 |
|
|
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICO |
002 |
2026 |
11/05/2026 |
|
JUSTIFICATIVA |
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PLANTÕES MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
|
11/05/2026 |
ABERTA |
11/05/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
002/2026 |
2026 |
07/05/2026 |
R$ 184.955,49 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO |
20/05/2026 |
FECHADA |
11/06/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
002/2026 |
2026 |
29/04/2026 |
R$ 2.757.420,55 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
|
14/05/2026 |
FECHADA |
09/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
28040001 |
2026 |
28/04/2026 |
R$ 3.100,00 |
JUSTIFICATIVA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA UM PROCEDIMENTO: CONIZAÇÃO DE COLO UTERINO PARA A PACIENTE ANTONIA MOREIRA HOLANDA |
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO |
28/04/2026 |
FECHADA |
28/04/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
14040001 |
2026 |
14/04/2026 |
R$ 10.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O HUMORISTA/CANTOR "KALBERG AZEVEDO" NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM PROL DO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
14/04/2026 |
FECHADA |
14/04/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
09040001 |
2026 |
09/04/2026 |
R$ 7.600,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE APRIMORAMENTO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS, SICON, SIGPBF, CECAD E PARA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE CONTROLE SOCIAL NO SUAS E BOLSA FAMÍLIA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
09/04/2026 |
FECHADA |
09/04/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
27030001 |
2026 |
27/03/2026 |
R$ 8.300,00 |
INEXIGÍVEL |
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, PARA PARTICIPAR DO V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2026, NO HOTEL SERRANO, NA CIDADE DE MARTINS/RN |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH |
27/03/2026 |
FECHADA |
27/03/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
001/2026 |
2026 |
23/03/2026 |
R$ 927.395,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH, SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO, SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
09/04/2026 |
FECHADA |
17/04/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
18030001 |
2026 |
17/03/2026 |
R$ 2.474,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N. 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
17/03/2026 |
FECHADA |
18/03/2026 |
|
