Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual as seguintes servidoras: ANTONIA NILMA SILVA SOARES – Matrícula: 137444- [...]

Dispõe sobre a exoneração de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula [...]

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saúde do Mu [...]

Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Depar [...]

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para assumir a titularidade em razão de vacância do cargo, bem como a convocação de suplente para exercício tempor� [...]

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 1389 [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.

Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 1389 [...]

Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal "7 de Setembro" do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN [...]

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026, [...]

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências. [...]

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138 [...]

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – Mat [...]

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar e convoca a 1ª suplente do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar 2025.2.