
Gisely Porfirio Cavalcante
Prefeito(a)

Cicero Gomes de Freitas
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) .3378-0197
pmsforn@gmail.com
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) .3378-0197
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Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Rua Padre Carlos, 60 , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) 9.2001-2649
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Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Rua Domingos Diógenes , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) .3378-0197
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Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
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Secretária Municipal de Educação e Cultura
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
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Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) .3378-0197
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Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais
Rua Francisco Ferreira de Lima , Nº 86 - Bela Vista - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) .3378-0197
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Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Rua Francisco Martins Viana , Nº SN - Sete de Setembro - CEP: 59.908-000
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Secretária Municipal de Trânsito e Transportes
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
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Procurador Juridico
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de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.
Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Sávio Dantas Vieira, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras pr [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de Dados, lo [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 01/2026 PGM/CGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.
"Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantaç [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 1388 [...]
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal de Admi [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente so [...]
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática "Go Blue" e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual, as segu [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.