Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORF� [...]

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícu [...]

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícul [...]

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do [...]

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais [...]

Denomina de "Praça da Costura" a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências [...]

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes, critérios, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, em virtude do funcionamento do novo Centro Municipal de Educaç [...]

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão.

Concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícul [...]

Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA [...]

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Municípi [...]

Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a "Gratificação QUALIFAR-SUS", e d [...]

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influ [...]

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.