Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para assumir a titularidade em razão de vacância do cargo, bem como a convocação de suplente para exercício temporário da função de Conselheiro Tutelar.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Sávio Dantas Vieira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 01/2026 – PGM/CGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro(a) Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMPCD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMDPD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o biênio 2025-2027.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC, do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências..

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.