Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN, e Delegada Eleita para representar o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Natal/RN.

Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que no dia 30 de setembro de 2025, irão até a Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Mossoró/RN, para realização de condução e acompanhamento em processo de cumprimento a determinação judicial.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA, e ANTONIO ALDAIR NETO - Matrícula: 137438-9, mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia 28 de agosto, na UNI-RN, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - IERN, em Campo Grande/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar, e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescente P.H.A.E, no dia 07 de agosto de 2025, em Mossoró/RN, conforme solicitação judicial.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA – Matrícula: 138862-2, Assistente Social – PAIF; FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES – Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula: 138998-0, Conselheira Tutelar, e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 14 de julho, para realização da 3ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA – Matrícula: 138862-2, Assistente Social - PAIF; FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula: 138995-5, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 30 de junho, para visita institucional de acompanhamento, a criança L. A. E. que foi retirada da sua família judicialmente.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4, Conselheira Municipal de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do FNAS – Pelo Brasil, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na Escola de Governo, em Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga férias de servidor e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.