Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4, Conselheira Municipal de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do FNAS – Pelo Brasil, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na Escola de Governo, em Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA – Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga férias de servidor e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Retifica a portaria 77/2024 que reconduz as representações da portaria 95/2022 de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026.

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.