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Lista de Portarias Foram encontrados 131 registros

EXONERAÇÃO: 059/2024 08/07/2024

08/07/2024

Dispõe sobre da EXONERAÇÃO de ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

Agente: KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

LICENÇA PARA ATIVIDADE PÚBLICA: 058/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências.

Agente: AURINEIDE DE FREITAS VIANA

Cargo: SUPERVISOR

DIÁRIA: 057/2024 04/07/2024

04/07/2024

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 057/2024 04/07/2024

04/07/2024

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário de Abertura e do 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se no período de 09 a 11 de julho de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Holiday Inn – Av. Senador Salgado Filho, 1906 e no Praia Mar Natal Hotel – Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.

Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 050/2024 03/06/2024

03/06/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 047/2024 14/05/2024

14/05/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 047/2024 14/05/2024

14/05/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN.

Agente: ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 039/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: MEMBRO SUPLENTE

CESSÃO: 024/2024 07/03/2024

07/03/2024

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: OPERADOR DE MICRO

CONCESSÃO: 023/2024 01/03/2024

01/03/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 015/2024 29/01/2024

29/01/2024

Dispõe sobre o aumento de carga horária do servidor.

Agente: JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 013/2024 24/01/2024

24/01/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

CONCESSÃO: 013/2024 24/01/2024

24/01/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário Escola em Tempo Integral, que ocorrerá no dia 25 de janeiro, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN.

Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

CONCESSÃO: 001/2024 09/01/2024

09/01/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Agente: MANOEL LOBO DOS SANTOS

Cargo: PORTEIRO

DESIGNAÇÃO: 106/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

DIÁRIA: 102/2023 07/12/2023

07/12/2023

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS – CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS

Cargo: NUTRICIONISTA – EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 102/2023 07/12/2023

07/12/2023

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS – CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar da Formação com os Atores Sociais Envolvidos na Execução do PNAE, que acontecerá dia 08 de dezembro, no município de Felipe Guerra/RN.

Agente: MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS

Cargo: NUTRICIONISTA – EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 100/2023 30/11/2023

30/11/2023

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE – CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional – Trabalhadora da Educação Básica. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de EMILIA BARRETO DE QUEIROZ - CPF: ###.952.994-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional – Pais/Mães/Responsáveis; ambas representantes do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte – COEED 2023, que acontecerá dia 04 de dezembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 098/2023 28/11/2023

28/11/2023

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA – CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação – PBF, que acontecerá no dia 30 de novembro, em Natal/RN.

Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 083/2023 19/09/2023

19/09/2023

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: ANDREIA DAMACENA COSTA

Cargo: COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 074/2023 01/08/2023

01/08/2023

Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 060/2023 10/07/2023

10/07/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: JOSE LEITE SOBRINHO

Cargo: PORTEIRO

CONCESSÃO: 053/2023 26/06/2023

26/06/2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA

Cargo: PSICOLOGO - EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 043/2023 30/05/2023

30/05/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 029/2023 12/04/2023

12/04/2023

Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.

Agente: ANTONIA ADRIANA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 016/2023 10/02/2023

10/02/2023

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL 7

CESSÃO: 014/2023 06/02/2023

06/02/2023

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: OPERADOR DE MICRO

CONCESSÃO: 005/2023 13/01/2023

13/01/2023

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Agente: MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

DESIGNAÇÃO: 004/2023 03/01/2023

03/01/2023

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

NOMEAÇÃO: 142/2022 30/12/2022

30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências.

Agente: MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO

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