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DESIGNAÇÃO: 097/2019 16/07/2019 · Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS · Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCAAcessar DIÁRIA: 095/2019 05/07/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso.Acessar CONCESSÃO: 095/2019 05/07/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar DESIGNAÇÃO: 085/2019 31/05/2019 · Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA · Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanent e de Licitação – CPL deste Município , e dá outras providênciasAcessar DESIGNAÇÃO: 084/2019 31/05/2019 · Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA · Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor de Contrato” , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 083/2019 30/05/2019 · Coletiva: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO, MARIA IDACÍRIA DE FREITAS, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE, PAULO RICARDO DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ANTONIA FRANCISCA DA SILVA · Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .Acessar CONCESSÃO: 082/2019 29/05/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar DIÁRIA: 082/2019 29/05/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor no dia 05 de junho de 2019, na Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto A – Asa Sul – Brasília/DF.Acessar NOMEAÇÃO: 078/2019 16/05/2019 · Coletiva: FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA IVANETE SOARES, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES · “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS”.Acessar CONCESSÃO: 071/2019 23/04/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar DIÁRIA: 071/2019 23/04/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais para os Municípios do Programa CNM Qualifica, que ocorrerá no dia 26 de abril, no auditório da FEMURN, em Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 070/2019 04/04/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar DIÁRIA: 070/2018 04/04/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXII MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que acontecerá no período de 08 a 11 de abril de 2019, em Brasília/DF.Acessar DIÁRIA: 042/2019 18/03/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da reunião para apresentação das atividades do Programa Trilhas Potiguares, e assinatura do termo de convênio no dia 21 de março na sala de reuniões dos colegiados superiores (prédio da reitoria), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 042/2019 18/03/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar CONCESSÃO: 034/2019 11/03/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar DIÁRIA: 034/2019 11/03/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Reunião Interinstitucional que apresentará e debaterá a proposta para erradicação do analfabetismo no Estado no dia 13 de março no auditório Nísia Floresta – Instituto Kennedy – Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, e no dia 14 de março de 2019, também na capital do estado participarei de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, onde trataremos de outros assuntos de interesse da administração municipal.Acessar DIÁRIA: 025/2019 25/02/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso.Acessar CONCESSÃO: 025/2019 25/02/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar DIÁRIA: 016/2019 12/02/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.Acessar CONCESSÃO: 016/2019 12/02/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.Acessar DIÁRIA: 180/2018 31/10/2018 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público, para tratar de assuntos diversos, convênios e propostas voluntárias do município, junto aos Ministérios e Autarquias do Governo Federal, nos dias 05 a 08 de novembro de 2018, em Brasília/DF.Acessar CONCESSÃO: 180/2018 31/10/2018 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar EXONERAÇÃO: 126/2018 13/07/2018 · Agente: RAUL VINNICCIUS DE MORAIS · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITOAcessar NOMEAÇÃO: 123/2018 29/06/2018 · Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, GILMARIA SANGELA DE CASTRO, LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA, JOÃO ALVES DE SOUSA SOBRINHO, MAYARA LUANA LIMA SILVA, MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, MARIA JAMILY DE CASTRO SOUZA · Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.Acessar INSTAURAÇÃO: 108/2018 26/06/2018 · Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA · VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SESAP.Acessar DIÁRIA: 106/2018 19/06/2018 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 106/2018 19/06/2018 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar ALTERAÇÃO : 101/2018 04/06/2018 · Coletiva: ANTÔNIO JONAS GOMES, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES · Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação – CPL deste Município, e dá outras providências.Acessar RELOTAÇÃO: 098/2018 04/06/2018 · Coletiva: FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, MARIA AMÉLIA NETA, LUCIA ROCHA MAIA, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO, MARIA LENILDA DE LIMA, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, JOSEFA LUSDETE DA SILVA MOURA · RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidoresAcessar

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