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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 546 registros

NOMEAÇÃO: 161/2021 05/10/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE

NOMEAÇÃO: 152/2021 26/08/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 – SIN, e dá outras providências.

Coletiva: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, DOUGLAS ALVES MARTINS, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 151A/2021 19/08/2021

“NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coletiva: WALLACE DE CALDAS MARTINS, LINDECI GOMES CAMPOS, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA

NOMEAÇÃO: 144/2021 10/08/2021

Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 142/2021 30/07/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: ANA HERIKA SILVA BESSA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 138/2021 27/07/2021

Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.

Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ERICA MARIA MAIA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, EVERTON DAYVE DA SILVA

NOMEAÇÃO: 136/2021 12/07/2021

Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.

Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 133/2021 28/06/2021

Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA

NOMEAÇÃO: 125/2021 09/06/2021

Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV

Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO

NOMEAÇÃO: 124/2021 01/06/2021

Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.

Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, MARIA VILMA VIANA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MARIA ZILMA R

NOMEAÇÃO: 123/2021 01/06/2021

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER

NOMEAÇÃO: 120/2021 27/05/2021

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER

NOMEAÇÃO: 119/2021 27/05/2021

Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .

Agente: HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 112/2021 10/05/2021

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, POLIANA ALVES PORFIRIO, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA

NOMEAÇÃO: 110/2021 03/05/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

NOMEAÇÃO: 105/2021 20/04/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Coletiva: PAULO RICARDO DE FREITAS, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, LINDECI GOMES CAMPOS, ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DINA RUTH VIANA DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, MARIA VILMA VIANA, NUBIA MARIA DE SOUSA, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA

NOMEAÇÃO: 103/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 – SESAP/RN e dá outras providências.

Coletiva: POLIANA ALVES PORFIRIO, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE

NOMEAÇÃO: 102/2021 09/04/2021

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSE FLAVIO MARTINS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS

NOMEAÇÃO: 101/2021 09/04/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: EVERTON DAYVE DA SILVA

Cargo: CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 096/2021 06/04/2021

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN

Agente: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 094/2021 05/04/2021

Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023

Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, EVERTON DAYVE DA SILVA, MARIA DE FATIMA GALDINO DE SOUZA AIRES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, ROSENI QUEIROZ DA SILVA, MARIA ZILMA ROCHA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, LAELIA ROUVENI DIÓGENES

NOMEAÇÃO: 092/2021 05/04/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 091/2021 05/04/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: JOSE FLAVIO MARTINS

Cargo: CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 090/2021 30/03/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA GOMES DE FREITAS, MARIA IVANEIDE DE FREITAS, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, ABILENE PAIVA DA COSTA, FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA, MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA, ANA CRISTINA DE QUEIROZ VIANA BARRETO, MARIA RACLENE DE SOUZA MORAIS, FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA, LAURICELIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS, ANTONIETA NEVES DA SILVA MIRANDA, JOSÉ AIRTON NEVES DA SILVA, MA

NOMEAÇÃO: 088/2021 11/03/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências

Coletiva: PAULO RICARDO DE FREITAS, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, MARLENE SOARES LEITE, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, ANA PAULA DE FREITAS, CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, MARIA DILMA ROCHA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, MARIA VILMA VIANA, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 087/2021 26/02/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE

Cargo: CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 086/2021 26/02/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: VALCI SEVERIANO SILVA,

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 01/2021 08/02/2021

PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS “Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA, MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, PAULO RICARDO DE FREITAS, ABILENE PAIVA DA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, DINA RUTH VIANA DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 078/2021 26/01/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: JOÃO EVANGELISTA LIMA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 075/2021 04/01/2021

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: DANIEL LEITE DE FREITAS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

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