Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências.
Coletiva: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, DOUGLAS ALVES MARTINS, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ERICA MARIA MAIA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, EVERTON DAYVE DA SILVA
Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA
Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC.
Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA
Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV
Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO
Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, MARIA VILMA VIANA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MARIA ZILMA R
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, POLIANA ALVES PORFIRIO, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: PAULO RICARDO DE FREITAS, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, LINDECI GOMES CAMPOS, ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DINA RUTH VIANA DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, MARIA VILMA VIANA, NUBIA MARIA DE SOUSA, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 SESAP/RN e dá outras providências.
Coletiva: POLIANA ALVES PORFIRIO, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: EVERTON DAYVE DA SILVA
Cargo: CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN
Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, EVERTON DAYVE DA SILVA, MARIA DE FATIMA GALDINO DE SOUZA AIRES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, ROSENI QUEIROZ DA SILVA, MARIA ZILMA ROCHA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, LAELIA ROUVENI DIÓGENES
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: JOSE FLAVIO MARTINS
Cargo: CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA GOMES DE FREITAS, MARIA IVANEIDE DE FREITAS, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, ABILENE PAIVA DA COSTA, FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA, MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA, ANA CRISTINA DE QUEIROZ VIANA BARRETO, MARIA RACLENE DE SOUZA MORAIS, FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA, LAURICELIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS, ANTONIETA NEVES DA SILVA MIRANDA, JOSÉ AIRTON NEVES DA SILVA, MA
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências
Coletiva: PAULO RICARDO DE FREITAS, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, MARLENE SOARES LEITE, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, ANA PAULA DE FREITAS, CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, MARIA DILMA ROCHA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, MARIA VILMA VIANA, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE
Cargo: CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA, MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, PAULO RICARDO DE FREITAS, ABILENE PAIVA DA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, DINA RUTH VIANA DE FREITAS
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Agente: DANIEL LEITE DE FREITAS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS