Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: DINA RUTH VIANA DE FREITAS, MARLENE SOARES LEITE, MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES, ANA HERIKA SILVA BESSA, EUGENIA DE AQUINO ROCHA, MARIA DILMA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA, LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, ISA MARIA BESSA MARIZ
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências.
Agente: MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.
Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.
Agente: ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA
Cargo: VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.
Agente: EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ
Cargo: VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.
Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024.
Coletiva: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES, ERICA MARIA MAIA, KATIA MONARA MARTINS DA SILVA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, POLIANA ALVES PORFIRIO
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ
Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Departamento do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO SINVANDIO GUERRA DE ALMEIDA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.
Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, ANTONIA NILCIENE DA SILVA
Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 136, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.
Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA
Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação COMEDU do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, PAULO RICARDO DE FREITAS, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, JOSE WILSON DA COSTA, FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE, ABILENE PAIVA DA COSTA, JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, ANTONIA NILCIENE DA SILVA
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
