Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, com o tema “Discussão da metodologia de financiamento da APS com foco no componente de qualidade”; na oportunidade participará da exposição da 4ª Mostra Estadual “Brasil, aqui tem SUS”, com a exposição do trabalho “Dados em Ação: Painel de Monitoramento de Medicamentos na gestão e transparência municipal do SUS”; que será realizado no dia 15 de abril de 2026, em Natal/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIA NILMA SILVA SOARES – Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual as seguintes servidoras: ANTONIA NILMA SILVA SOARES – Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem e FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA – Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem; servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Curso: Atualização em Imunização para profissionais de sala de vacinas, que será realizado no dia 26 de março de 2026, na cidade de Umarizal/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma reunião para esclarecimento de dúvidas quanto à mudança do Sistema de Regulação de Natal do SISREG para o Regula RN, que será realizado no dia 29 de janeiro de 2026, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, que participarão do evento APS no Território: Oficina dos novos indicadores da Atenção Primária à Saúde, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 269ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, no auditório prédio da FUNASA, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento;

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, os quais participarão do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Ressalta-se que, conforme disposto no Decreto Municipal nº 301/2024, em seu art. 1º, §1º, as diárias serão concedidas por dia de deslocamento do domicílio, incluindo-se, portanto, a data de saída (14/06/2025) e de retorno (18/06/2025), o que justifica a concessão de 05 (cinco) diárias para cada servidor.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO – CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 267ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de abril de 2025, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião para o Acolhimento de Gestores 2025, promovido pelo COSEMS/RN, que acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Processamento de Dados do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão do Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Lavanderia e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Dep. de Informática da Sec. Mun. de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Laboratório do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Enfermagem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.