| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOSE NILCIEDSON DA SILVA |
| Responsável pela Informação | JOSE NILCIEDSON DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS |
| Responsável pela Ratificação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA |
| Participante | Cnpj | Resultado | Valor |
| UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME | 06.354.628/0001-71 | HABILITADO | 616,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08020001 | 227KB | 
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 191KB |
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