| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 02/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM |
| 02/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE NILCIEDSON DA SILVA |
| Responsável pela Informação | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE NILCIEDSON DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO |