| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 21/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE NILCIEDSON DA SILVA |
| Responsável pela Informação | JOSE NILCIEDSON DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS |
| Responsável pela Homologação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |