| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 20/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pela Informação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS |
| Responsável pela Homologação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |