| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/08/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pela Informação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |