| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE E CONVOCAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pela Informação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO TOMAZ ROCHA |
| Responsável pela Ratificação | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ORGANIZACAO NORTE-RIO-GRANDENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA | 50.937.925/0001-31 | HABILITADO | 7.600,00 |