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INEXIGIBILIDADE: 29010001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 2.100,00 (dois mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PALESTRANTE NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O TEMA: EDUCAR PARA O FUTURO, TECNOLOGIA, EQUIDADE E HUMANIZAÇÃO, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Capacitação comprovada
Justificativa do preço
Prestação de serviços anteriores
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso III, alínea "f", da lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - TERMO DE REFERENCIA
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE 29010001
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO TOMAZ ROCHA
Responsável pela Ratificação GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO CLÉBIO DE FIGUEIREDO ***.764.664-** HABILITADO 2.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 148KB
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29010001 PDF 832KB
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PDF 553KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2901-0001 2026 FRANCISCO CLÉBIO DE FIGUEIREDO 2.100,00 29/01/2026
28/02/2026
VIGENTE
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