Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DECRETO NOTICIAS LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CHAMADA PÚBLICA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO PORTARIA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL RESOLUÇÃO TERMO DE CESSÃO EDITAL EDITAL Nº 05/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO LEIS LEI MUNICIPAL MANUAL MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS OUTROS LEI MUNICIPAL TERMO DE COOPERAÇÃO FUNDEB - LEIS FUNDEB - DECRETOS FUNDEB - ATAS FUNDEB - PORTARIAS FUNDEB - PARECERES FUNDEB - OFÍCIOS FUNDEB - EDITAIS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) CME - ATAS CME - DECRETOS CME - EDITAIS CME - LEIS CME - OFICIOS CME - PARECERES CME - PORTARIAS CME - RESOLUÇÕES FUNDEB - RESOLUÇÕES REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIA ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ORGONOGRAMA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CAE - LEIS CAE - DECRETOS CAE - ATAS CAE - PORTARIAS CAE - OFICIOS CAE - PARECERES CAE - EDITAIS CAE - RESOLUÇÕES CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES CAE - CARDÁPIOS ESCOLARES PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO PLANO DE CONTINGÊNCIA PLANO DE VACINAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA CONSELHO DE SAÚDE CMS - ATAS CMS - DECRETOS CMS - EDITAIS CMS - LEIS CMS - OFICIOS CMS - PARECERES CMS - PORTARIAS CMS - RESOLUÇÕES PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIMENTO ESCOLAR MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS CARTA DE SERVIÇOS PROJETOS CULTURAIS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS
