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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 14040001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/04/2026
Data da divulgação do extrato: 16/04/2026
Data da ratificação: 14/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2026
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O HUMORISTA/CANTOR "KALBERG AZEVEDO" NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM PROL DO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Documentação e comprovação
Justificativa do preço
Notas fiscais de outros shows
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE E CONVOCAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO TOMAZ ROCHA
Responsável pela Ratificação GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
KALBERG DE AZEVEDO DANTAS 87741539434 46.415.534/0001-80 HABILITADO 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEXIGIBILIDADE PDF 831KB
CONVOCAÇÃO PDF 553KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 1404-0001 2026 KALBERG DE AZEVEDO DANTAS 87741539434 10.000,00 14/04/2026
15/05/2026
VIGENTE

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