Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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1610-0001 CONTRATO ORIGINAL |
CIA ENCANTO LTDA 20.894.613/0001-27 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL/ARTÍSTICO "EM TODO CANTO TEM ENCANTO", DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
16/10/2025 2.800,00 |
16/10/2025 16/11/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 16/10/2025 | |
1510-0001 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO DE INSUMOS (COMO PAPEL HIGIÊNICO E DESINFETANTE), LIMPEZA E RETIRADA AO FINAL DO EVENTO, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
15/10/2025 61.430,00 |
15/10/2025 15/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
1010-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS 12.748.539/0001-02 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH AQUISIÇÃO DE BRINQUEDO INFANTIL DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO |
10/10/2025 8.550,00 |
10/10/2025 10/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 10/10/2025 | |
0710-0001 CONTRATO ORIGINAL |
R. F. DA SILVA - ME 24.505.516/0001-56 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E SAÚDE DO TRABALHADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
07/10/2025 21.600,00 |
07/10/2025 07/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/10/2025 | |
061001 ADITIVO DE PRAZO |
JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA 03.208.616/0002-21 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
02/10/2025 20.700,00 |
02/10/2025 02/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
0110-0001 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP 07.610.338/0001-04 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
01/10/2025 36.067,00 |
01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | |
2609-0001 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP 07.610.338/0001-04 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, TINTA PARA IMPRESSORA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
26/09/2025 36.940,80 |
26/09/2025 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/09/2025 | |
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A 04.601.397/0001-28 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM BANDA GARANTIDA, ASSEGURANDO A VELOCIDADE REAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, DISPONIBILIZANDO SUPORTE TÉCNICO (IN LOCO), IMEDIATO E POR TELEFONE, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
26/09/2025 390,00 |
26/09/2025 07/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 26/09/2025 | |
2409 ADITIVO DE PRAZO |
ANACLECIO ANTONIO DE PAULO 06375848482 33.132.415/0001-78 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E COBERTURA DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
24/09/2025 51.455,00 |
24/09/2025 24/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/09/2025 | |
0509 ADITIVO DE PRAZO |
J. F DE LIMA MAGALHÃES 35.297.183/0001-33 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÕES DE REDE ESTRUTURADA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E CFTV, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
05/09/2025 43.277,40 |
05/09/2025 05/06/2026 VIGENTE |
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2208-0001 CONTRATO ORIGINAL |
F N FERNANDES & CIA LTDA 40.800.864/0001-02 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
22/08/2025 40.173,00 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
29/07/2025 127.000,00 |
29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE |
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1807-0002 CONTRATO ORIGINAL |
46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA 46.779.685/0001-17 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK NOS EVENTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
18/07/2025 42.350,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
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0407-0001 CONTRATO ORIGINAL |
ITAMAR GONÇALVES DA COSTA 48.259.528/0001-06 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT VIGENTES, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR OS ESTUDOS GEOTÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA SUB-50, EM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
04/07/2025 4.200,00 |
04/07/2025 04/09/2025 |
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2105-0002 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILTON ALVES DA CUNHA 19.391.680/0001-40 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
21/05/2025 19.680,00 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE |
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1905-0001 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL J CHAVES LTDA 10.865.178/0001-59 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA O GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
19/05/2025 50.298,00 |
19/05/2025 19/11/2025 VIGENTE |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS CONVÊNIOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL, PERANTE OS SISTEMAS OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
08/04/2025 42.000,00 |
11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE |
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0204-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SENSUS DIGITAL - INFORMACAO EM GESTAO E CONTABILIDADE LTDA 29.247.017/0001-20 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ANÁLISES CONTÁBEIS E FISCAIS ESTRATÉGICAS, VIA PLATAFORMA ONLINE PARA O SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA |
02/04/2025 3.000,00 |
02/04/2025 02/10/2027 VIGENTE |
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1303-0002 CONTRATO ORIGINAL |
59.643.169 WEMERSOM SAVIO DE FREITAS 59.643.169/0001-02 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, TOMBAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
13/03/2025 49.750,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE |
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1203-0001 CONTRATO ORIGINAL |
21.778.715 FRANCISCO CLENILDO MAIA 21.778.715/0001-40 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONFECÇÃO DE QUADROS PARA FORMAÇÃO DE GALERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
12/03/2025 8.100,00 |
12/03/2025 12/09/2025 |
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1802-0001 CONTRATO ORIGINAL |
13.999.976 MARGARIDA EUDIMARIA CHAVES 13.999.976/0001-61 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS, VINHETAS E JINGLES PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
18/02/2025 28.500,00 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE |
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1702-0004 CONTRATO ORIGINAL |
JURANILDO PESSOA DIOGENES 00876360428 18.539.258/0001-26 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO EM GERAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
17/02/2025 34.100,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE |
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1702-0001 CONTRATO ORIGINAL |
58.174.773 DARIO ANTONIO DE PAULO 58.174.773/0001-74 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO EM GERAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
17/02/2025 15.800,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE |
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13020001 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA 27.073.834/0001-83 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE FECHAMENTO DE BALANÇOS PÚBLICO E METODOLOGIA PARA O PPA, REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025 NO HOTEL VILLA OESTE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN |
13/02/2025 822,00 |
13/02/2025 13/04/2025 |
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1302-0001 CONTRATO ORIGINAL |
TJ EMPREENDIMENTOS LTDA 10.482.096/0001-25 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
13/02/2025 19.600,00 |
13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE |
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0602-0002 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA 27.073.834/0001-83 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SOBRE O E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2025 NO HOTEL SABINO PALACE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN |
06/02/2025 1.250,00 |
06/02/2025 06/05/2025 |
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0402-0001 CONTRATO ORIGINAL |
Y S A DE FREITAS 52.236.025/0001-92 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO (LIMPA FOSSA) |
04/02/2025 52.100,00 |
04/02/2025 04/02/2026 VIGENTE |
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2801-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO ***857943-** |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO |
28/01/2025 21.600,00 |
28/01/2025 28/01/2026 VIGENTE |
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2701-0001 CONTRATO ORIGINAL |
58.611.528 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 58.611.528/0001-87 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA, INCLUINDO CAPTURA, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
27/01/2025 18.216,00 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE |
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1401-0001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME 13.480.328/0001-02 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR FONTE DE RECURSOS (CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES PERIÓDICOS), PRESTAÇÕES DE CONTAS BIMESTRAIS (SIAI) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN |
14/01/2025 108.000,00 |
14/01/2025 14/01/2026 VIGENTE |
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1001-0001 CONTRATO ORIGINAL |
THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.647.316/0001-94 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, DIREITO MUNICIPAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, A SER PRESTADO DE FORMA PRESENCIAL (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL) E REMOTA (SEDES DO ESCRITÓRIO - NATAL/RN E BRASÍLIA/DF) E DESTINADOS A ASSESSORAR O GABINETE DO(A) PREFEITO(A), O SETOR DE LICITAÇÕES E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA E DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO, AINDA, NA ADVOCACIA PÚBLICA FRENTE AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E SUPERIORES, EM QUESTÕES AFETAS AO MUNICÍPIO, E EM COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA |
10/01/2025 168.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE |