ALVARÁ
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CERTIDÃO DE IMÓVEIS
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IPTU
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Nota Fiscal Eletrônica
PAINEL ARBOVIROSES
Cenário epidemiológico
PAINEL MEDICAMENTOS
Estoque de Medicamentos
Mais um avanço importante para a saúde do nosso município, garantindo atendimento de urgência e emergência com mais agilidade, segurança e cuidado [...]
25-05-2026
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEF e 1/2 (meia) diária no valor unitário de [...]
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no d [...]
A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação da servidora no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período d [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviç [...]
Institui a Estratégia Municipal de Imunização em Ambientes Escolares e Espaços Extramuros no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
