Convite Especial! A Prefeitura de São Francisco do Oeste, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), convida toda a população para a 9ª Conferência [...]
26-06-2025
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras provid [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da secretária, que participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sa [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da conselheira tutelare, que participará do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a import [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Denomina de "Praça da Costura" a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.
"Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oest [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do M [...]
