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Ordem de Serviço assinada para a construção das casas populares

Hoje é um dia histórico para o nosso município! Foi assinada a Ordem de Serviço para a construção das casas populares, um passo concreto que trans [...]

06-01-2026

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NOMEAÇÃO: 005/2026 15/01/2026NOVO

15/01/2026

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 01/2026 – PGM/CGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

CONCESSÃO: 004/2026 08/01/2026

08/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 003/2026 07/01/2026

07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.

DIÁRIA: 235/2025 18/12/2025

18/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem do servidor que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loca [...]

DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025

17/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]

DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025

17/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]

LEI MUNICIPAL: 398/2026 15/01/2026NOVO

15/01/2026

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à im [...]

LEI MUNICIPAL: 397/2026 15/01/2026NOVO

15/01/2026

"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 396/2026 15/01/2026NOVO

15/01/2026

"Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências."

DECRETO: 365/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 364/2025 19/12/2025

19/12/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

DECRETO: 363/2025 11/12/2025

11/12/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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