Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a serem pagas individualmente aos seguintes servidores: FRANCISC [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inspeção Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma Oficina com o tema "Violências contra Crianças e Ad [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma Oficina com o tema "Violências contra Crianças e Ad [...]
Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias "Raimundo Cirilo" o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá [...]
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências."
Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.< [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
