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CONCESSÃO: 050/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a serem pagas individualmente aos seguintes servidores: FRANCISC [...]

NOMEAÇÃO: 049/2026 04/05/2026

04/05/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inspeção Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

CONCESSÃO: 048/2026 29/04/2026

29/04/2026

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

DIÁRIA: 046/2026 13/04/2026

13/04/2026

A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de [...]

DIÁRIA: 045/2026 10/04/2026

10/04/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma Oficina com o tema "Violências contra Crianças e Ad [...]

DIÁRIA: 045/2026 10/04/2026

10/04/2026

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LEI MUNICIPAL: 406/2026 10/04/2026

10/04/2026

Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias "Raimundo Cirilo" o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá [...]

LEI MUNICIPAL: 405/2026 06/04/2026

06/04/2026

Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 404/2026 06/04/2026

06/04/2026

Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 377/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências."

DECRETO: 376/2026 06/05/2026NOVO

06/05/2026

Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.< [...]

DECRETO: 375/2026 28/04/2026

28/04/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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