DescriçãoAto legalCategoriaValor (R$)
Classe I - Prefeito DECRETO Nº 301/2024 FORA DO ESTADO 1.000,00
Classe II - Vice Prefeito DECRETO Nº 301/2024 FORA DO ESTADO 600,00
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - PREFEITO Decreto Municipal Nº 028/2017, de 10 de novembro de 2017. 500,00
DIÁRIA - PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2022, 16 de maio de 2022 500,00
Classe I - Prefeito DECRETO Nº 301/2024 - (valor correspondente acima de 50 km no território do RN) DENTRO DO ESTADO 500,00
Classe III - Secretários e Chefe de Gabinete DECRETO Nº 301/2024 FORA DO ESTADO 500,00
Classe IV - Demais Servidores, Funções Gratificadas, Prestadores de Serviço em Programas Especiais DECRETO Nº 301/2024 FORA DO ESTADO 380,00
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - VICE-PREFEITO Decreto Municipal Nº 028/2017, de 10 de novembro de 2017. 300,00
Classe II - Vice Prefeito DECRETO Nº 301/2024 - (valor correspondente acima de 50 km no território do RN) DENTRO DO ESTADO 300,00
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - CARGOS COMISSIONADOS Decreto Municipal Nº 028/2017, de 10 de novembro de 2017. 250,00
DIÁRIA - CARGOS COMISSIONADOS DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2022, 16 de maio de 2022 250,00
Classe I Prefeito DECRETO Nº 301/2024 (valor correspondente a localidades entre 10 a 50 km) DENTRO DO ESTADO 200,00
Classe III - Secretários e Chefe de Gabinete DECRETO Nº 301/2024 (valor correspondente a localidades acima de 50 km no território do RN) DENTRO DO ESTADO 200,00
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - DEMAIS SERVIDORES Decreto Municipal Nº 028/2017, de 10 de novembro de 2017. 200,00
DEMAIS SERVIDORES DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2022, 16 de maio de 2022 200,00
Classe II - Vice Prefeito DECRETO Nº 301/2024 (valor correspondente a localidades entre 10 a 50 km) DENTRO DO ESTADO 150,00
Classe IV - Demais Servidores, Funções Gratificadas, Prestadores de Serviço em Programas Especiais DECRETO Nº 301/2024 - (valor correspondente acima de 50 km no território do RN) DENTRO DO ESTADO 150,00
Classe III - Secretários e Chefe de Gabinete DECRETO Nº 301/2024 (valor correspondente a localidades entre 10 a 50 km) DENTRO DO ESTADO 100,00
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - DEMAIS SERVIDORES Portaria Nº 069/2017, de 07 de março de 2017. 100,00
Classe IV - Demais Servidores, Funções Gratificadas, Prestadores de Serviço em Programas Especiais DECRETO Nº 301/2024 (valor correspondente a localidades entre 10 a 50 km) DENTRO DO ESTADO 70,00
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Emitido dia 03/05/2024 às 10:12:08