| Concessão | 045 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 044 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 043 | 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANA PAULA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 042 | 2024 | 29/04/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 041 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 30 de abril, para acompanhar a menor K.Y.M.S que será transferida da instituição mencionada acima, para a Casa Lar, situada em Pau dos Ferros/RN, conforme decisão judicial. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 040 | 2024 | 24/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.75#-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.27#-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do encontro presencial sobre a metodologia do 2º Fórum Comunitário Selo UNICEF, no dia 25 de abril de 2024, em Mossoró/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 036 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, no dia 10 de abril de 2024, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 035 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 031 | 2024 | 26/03/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 030 | 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 027 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do SEMINÁRIO ESTADUAL DAS EMULTI, que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, na UFRN em Natal/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 026 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá participar de uma Oficina presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 023 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 020 | 2024 | 28/02/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 019 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da I Assembleia Geral 2024 e da 261ª Reunião ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2024, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 015 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre o aumento de carga horária do servidor. | JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 014 | 2024 | 29/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 31 de janeiro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 013 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário Escola em Tempo Integral, que ocorrerá no dia 25 de janeiro, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 001 | 2024 | 09/01/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| Concessão | 105 | 2023 | 27/12/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 104 | 2023 | 19/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 20 de dezembro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S. que foi retirada da sua família judicialmente desde setembro do corrente ano. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 103 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 260ª Reunião Ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 102 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar da Formação com os Atores Sociais Envolvidos na Execução do PNAE, que acontecerá dia 08 de dezembro, no município de Felipe Guerra/RN. | MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Concessão | 101 | 2023 | 01/12/2023 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Trabalhadora da Educação Básica. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de EMILIA BARRETO DE QUEIROZ - CPF: ###.952.994-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Pais/Mães/Responsáveis; ambas representantes do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte COEED 2023, que acontecerá dia 04 de dezembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação CEMURE, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 099 | 2023 | 29/11/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará dos Encontros Estaduais do Busca Ativa Vacinal BAV, que acontecerá no dia 30 de novembro, no Palácio da Cultura Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 098 | 2023 | 28/11/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação PBF, que acontecerá no dia 30 de novembro, em Natal/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 097 | 2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 096 | 2023 | 24/11/2023 | Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do Fórum Estadual de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, em Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 095 | 2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Concessão | 090 | 2023 | 26/10/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 089 | 2023 | 17/10/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, em parceria com a UNEXO/SESAP/RN, com a temática: LOA, SIOPS, RAG: os números conversam. Que tem como objetivo entender a captação, movimentação e gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento. A reunião acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 088 | 2023 | 13/10/2023 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSE NILCIEDSON DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Concessão | 086 | 2023 | 28/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 084 | 2023 | 28/09/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 081 | 2023 | 01/09/2023 | Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma participará da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSEC/RN, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de setembro, na Escola de Governo, em Natal/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 080 | 2023 | 29/08/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 079 | 2023 | 18/08/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91). | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 077 | 2023 | 09/08/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados no dia 11 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91). | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 076 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará do 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária nos Municípios Brasileiros, que acontecerá no dia 04 de agosto de 2023, no auditório da Faculdade UNINASSAU, em João Pessoa/PB. | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 073 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - PORTEIRO |
| Concessão | 068 | 2023 | 28/07/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 065 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Curso: Perspectivas para o Controle Interno, um olhar imersivo, que acontecerá nos dias 26 e 27 de julho de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, em Natal/RN. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 064 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma irá até a CONSEC Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, Natal/RN, no dia 20 de julho, pegar a prova e cartões-respostas, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme firmado Termo de Adesão Nº001/2023. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 063 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 062 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 060 | 2023 | 10/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO |
| Concessão | 058 | 2023 | 07/07/2023 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de uma exposição dialogada sobre os protocolos de regulação do ambulatório, que acontecerá no dia 11 de julho de 2023, no auditório do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia HRMPMC, em Mossoró/RN. | |
| Concessão | 055 | 2023 | 29/06/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 053 | 2023 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - PSICOLOGO - EDUCAÇÃO |
| Concessão | 052 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 050 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 049 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Concessão | 048 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 047 | 2023 | 09/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 046 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, onde participará do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a APDMCE, parceira implantadora do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, na Escola da Assembleia Legislativa, situada na rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 044 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 043 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGILANTE |
| Concessão | 042 | 2023 | 30/05/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 041 | 2023 | 18/05/2023 | Concesão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | MARIA ZILMA ROCHA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 040 | 2023 | 18/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | MARIA VILMA VIANA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 039 | 2023 | 18/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 038 | 2023 | 16/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, com o tema Projeto Contas em Saúde Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS; que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 034 | 2023 | 27/04/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 033 | 2023 | 24/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de um treinamento para implantação da segunda fase do Sistema Regula Cirurgias, que será realizado no dia 25 de abril, no Laboratório do NESC Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, localizado na UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 300 Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN. | MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Concessão | 032 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário: Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal, na Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 031 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa do Leite Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, na Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 030 | 2023 | 13/04/2023 | Concessão de Diária | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 029 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério. | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 028 | 2023 | 10/04/2023 | Concessão de Diária | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 027 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA |
| Concessão | 025 | 2023 | 30/03/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 019 | 2023 | 27/02/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 018 | 2023 | 15/02/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 010 | 2023 | 31/01/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 006 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Concessão | 005 | 2023 | 13/01/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 127 | 2022 | 28/12/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 123 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de Diárias | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 119 | 2022 | 29/11/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 118 | 2022 | 28/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ - ATENDENTE |
| Concessão | 117 | 2022 | 21/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro LÍDERES EM MOVIMENTO, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 116 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares ao servidor, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 115 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 2023, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 114 | 2022 | 10/11/2022 | Concessão de Diária | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Concessão | 110 | 2022 | 24/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2022 | 17/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 107 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 106 | 2022 | 30/09/2022 | Concessão de Diária | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 105 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 104 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Licença | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 103 | 2022 | 19/09/2022 | Concessão de Diária | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 099 | 2022 | 31/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 098 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| Concessão | 097 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 096 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 093 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 092 | 2022 | 11/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 089 | 2022 | 02/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 084 | 2022 | 28/07/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre afastamento ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 082 | 2022 | 22/07/2022 | Concessão de Diárias | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 079 | 2022 | 13/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 078 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SELILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 077 | 2022 | 06/07/2022 | Concessão de Diárias | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 076 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 075 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 073 | 2022 | 30/06/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 072 | 2022 | 23/06/2022 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 071 | 2022 | 21/06/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 070 | 2022 | 13/06/2022 | Concessão de Diárias | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 069 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de Diária | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 068 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de Diária | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 067 | 2022 | 30/05/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 066 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diária | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 065 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 064 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 062 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| Concessão | 059 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 058 | 2022 | 04/05/2022 | Concessão de Diárias | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 050 | 2022 | 29/04/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Concessão | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 046 | 2022 | 13/04/2022 | Concessão de Diárias | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 045 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | VALQUIRIA DE SOUZA FREITAS - ENFERMEIRA |
| Concessão | 044 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| Concessão | 043 | 2022 | 04/04/2022 | Concessão de Diária | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 042 | 2022 | 04/04/2022 | Concessão de Diárias | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 039 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 038 | 2022 | 29/03/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 035 | 2022 | 24/03/2022 | Concessão de Diária | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 032 | 2022 | 21/03/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 018 | 2022 | 24/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 017 | 2022 | 24/02/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 016 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 015 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão de Diária | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 014 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 013 | 2022 | 31/01/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 012 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 011 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 009 | 2022 | 27/01/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 008 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 175 | 2021 | 21/12/2021 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 174 | 2021 | 17/12/2021 | Concessão de diária. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 172 | 2021 | 01/12/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Concessão | 171 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | EVA DICIANA ALACOQUE DE SOUSA - FONOAUDIOLOGO |
| Concessão | 170 | 2021 | 29/11/2021 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 169 | 2021 | 18/11/2021 | Concessão de Diárias | COLETIVA |
| Concessão | 168 | 2021 | 16/11/2021 | Concesão de diária. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 167 | 2021 | 28/10/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 166 | 2021 | 27/10/2021 | Concessão de diárias | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 165 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 163 | 2021 | 19/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Concessão | 160 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências. | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 159 | 2021 | 05/10/2021 | Concessão de diária. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 158 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 156 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 155 | 2021 | 29/09/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 154 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 153 | 2021 | 30/08/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 151 | 2021 | 18/08/2021 | Concessão de Diária | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 150 | 2021 | 17/08/2021 | Concessão de Diária | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 149 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão de Diária. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 148 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão de Diária. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 147 | 2021 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 143 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências | MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 141 | 2021 | 30/07/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 139 | 2021 | 28/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências. | ISIS CLEIDE DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 135 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 134 | 2021 | 28/06/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 132 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 131 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR |
| Concessão | 129 | 2021 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 128 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 127 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 126 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 121 | 2021 | 28/05/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 115 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 114 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 113 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 109 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 108 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 107 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 106 | 2021 | 29/04/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 093 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 089 | 2021 | 30/03/2021 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 085 | 2021 | 26/02/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 083 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 082 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 081 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 080 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 077 | 2021 | 26/01/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 088 | 2020 | 22/12/2020 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 085 | 2020 | 27/11/2020 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Concessão | 082 | 2020 | 29/10/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 080 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 079 | 2020 | 29/09/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 078 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 077 | 2020 | 11/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 076 | 2020 | 28/08/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 071 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder Licença para atividade pública | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 070 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder Licença para atividade pública | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Concessão | 068 | 2020 | 06/08/2020 | Concessão de férias | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 063 | 2020 | 30/07/2020 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 053 | 2020 | 29/06/2020 | Concessão de Férias - Julho 2020 | COLETIVA |
| Concessão | 050 | 2020 | 28/05/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 049 | 2020 | 27/05/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Concessão | 046 | 2020 | 07/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 044 | 2020 | 27/04/2020 | Concessão de Férias - Maio 2020 | COLETIVA |
| Concessão | 042 | 2020 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 041 | 2020 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - ATENDENTE DE FARMÁCIA |
| Concessão | 040 | 2020 | 30/03/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 036 | 2020 | 19/03/2020 | Concessão de Promoção Horizontal | COLETIVA |
| Concessão | 035 | 2020 | 19/03/2020 | Licença Maternidade | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Concessão | 034 | 2020 | 16/03/2020 | Licença Maternidade | ROSIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - MERENDEIRA |
| Concessão | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 032 | 2020 | 10/03/2020 | Concessão de Diária | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 031 | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 030 | 2020 | 02/03/2020 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 025 | 2020 | 27/02/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 023 | 2020 | 17/02/2020 | Concessão de Diária | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 022 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 021 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 018 | 2020 | 03/02/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - ATENDENTE |
| Concessão | 016 | 2020 | 31/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 015 | 2020 | 31/01/2020 | Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 014 | 2020 | 29/01/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 013 | 2020 | 28/01/2020 | Concessão de Diária | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 012 | 2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério. | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder licença para tratamento de saúde | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 146 | 2019 | 30/12/2019 | Licença Prêmio | FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 145 | 2019 | 23/12/2019 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 144 | 2019 | 17/12/2019 | Concessão de Diárias | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 142 | 2019 | 29/11/2019 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 141 | 2019 | 28/11/2019 | Concessão de Licença | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 140 | 2019 | 28/11/2019 | Concessão de Licença | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - PORTEIRO |
| Concessão | 139 | 2019 | 22/11/2019 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 133 | 2019 | 30/10/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 132 | 2019 | 30/10/2019 | - | FRANCISCA IVANIELE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 129 | 2019 | 21/10/2019 | - | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 128 | 2019 | 17/10/2019 | - | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 126 | 2019 | 17/10/2019 | - | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 125 | 2019 | 17/10/2019 | - | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Concessão | 123 | 2019 | 11/10/2019 | - | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 122 | 2019 | 11/10/2019 | - | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 121 | 2019 | 11/10/2019 | - | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| Concessão | 119 | 2019 | 07/10/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 114 | 2019 | 30/09/2019 | - | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 113 | 2019 | 27/09/2019 | - | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 112 | 2019 | 27/09/2019 | - | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 111 | 2019 | 27/09/2019 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2019 | 18/09/2019 | - | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 107 | 2019 | 12/09/2019 | - | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 104 | 2019 | 29/08/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 103 | 2019 | 21/08/2019 | A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN. | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2019 | 31/07/2019 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | COLETIVA |
| Concessão | 098 | 2019 | 19/07/2019 | | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 096 | 2019 | 12/07/2019 | | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 095 | 2019 | 05/07/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 094 | 2019 | 05/07/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 093 | 2019 | 04/07/2019 | | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 092 | 2019 | 27/06/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 091 | 2019 | 10/06/2019 | | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 090 | 2019 | 07/06/2019 | | CLEIDE ROCHA DA SILVA - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 089 | 2019 | 07/06/2019 | | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 083 | 2019 | 30/05/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2019 | 29/05/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 081 | 2019 | 29/05/2019 | | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 074 | 2019 | 30/04/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 071 | 2019 | 23/04/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 070 | 2019 | 04/04/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 068 | 2019 | 02/04/2019 | | HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Concessão | 066 | 2019 | 29/03/2019 | | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 065 | 2019 | 29/03/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 057 | 2019 | 29/03/2019 | | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 055 | 2019 | 26/03/2019 | | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 054 | 2019 | 20/03/2019 | | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 052 | 2019 | 19/03/2019 | | MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 051 | 2019 | 19/03/2019 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 050 | 2019 | 19/03/2019 | | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 042 | 2019 | 18/03/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 041 | 2019 | 18/03/2019 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 039 | 2019 | 15/03/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 038 | 2019 | 15/03/2019 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Concessão | 034 | 2019 | 11/03/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 029 | 2019 | 01/03/2019 | | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 027 | 2019 | 25/02/2019 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 026 | 2019 | 25/02/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 025 | 2019 | 25/02/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 022 | 2019 | 20/02/2019 | | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 021 | 2019 | 20/02/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 020 | 2019 | 18/02/2019 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 016 | 2019 | 12/02/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 014 | 2019 | 11/02/2019 | Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências. | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Concessão | 008 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 006 | 2019 | 31/01/2019 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 002 | 2019 | 09/01/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 218 | 2018 | 27/12/2018 | | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 217 | 2018 | 21/12/2018 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 216 | 2018 | 17/12/2018 | FÉRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 206 | 2018 | 27/11/2018 | | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 205 | 2018 | 27/11/2018 | | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 204 | 2018 | 27/11/2018 | | MARIA IVANUZA SOARES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 203 | 2018 | 27/11/2018 | | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - ATENDENTE |
| Concessão | 202 | 2018 | 27/11/2018 | | JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 201 | 2018 | 27/11/2018 | | JOÃO ALVES DE SOUSA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 200 | 2018 | 27/11/2018 | | ISIS CLEIDE DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 199 | 2018 | 27/11/2018 | | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 198 | 2018 | 27/11/2018 | | GILVANIA GOMES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 197 | 2018 | 27/11/2018 | | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 196 | 2018 | 27/11/2018 | | EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 195 | 2018 | 27/11/2018 | | ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 194 | 2018 | 27/11/2018 | | ANA PAULA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 193 | 2018 | 23/11/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 192 | 2018 | 22/11/2018 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 191 | 2018 | 13/11/2018 | | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 190 | 2018 | 13/11/2018 | | JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 189 | 2018 | 01/11/2018 | | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 188 | 2018 | 01/11/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 187 | 2018 | 31/10/2018 | | KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 186 | 2018 | 31/10/2018 | | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 185 | 2018 | 31/10/2018 | | LUCIA ROCHA MAIA - GARI |
| Concessão | 184 | 2018 | 31/10/2018 | | JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS - TRATORISTA |
| Concessão | 183 | 2018 | 31/10/2018 | | FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 182 | 2018 | 31/10/2018 | | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 181 | 2018 | 31/10/2018 | | ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 180 | 2018 | 31/10/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 178 | 2018 | 11/10/2018 | | MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 176 | 2018 | 08/10/2018 | | FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 174 | 2018 | 28/09/2018 | | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 173 | 2018 | 28/09/2018 | | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 172 | 2018 | 28/09/2018 | | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 171 | 2018 | 28/09/2018 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 170 | 2018 | 28/09/2018 | | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 169 | 2018 | 28/09/2018 | | ANTONIA NILMA SILVA SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 168 | 2018 | 24/09/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 167 | 2018 | 19/09/2018 | | ANA CRISTINA DAMACENO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 163 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| Concessão | 161 | 2018 | 31/08/2018 | | COLETIVA |
| Concessão | 160 | 2018 | 31/08/2018 | | ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 159 | 2018 | 31/08/2018 | | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 155 | 2018 | 30/08/2018 | | DIONIZIO SILVEIRA FARIAS - TRATORISTA |
| Concessão | 154 | 2018 | 30/08/2018 | | SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 153 | 2018 | 30/08/2018 | | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 152 | 2018 | 30/08/2018 | | JUAN CARLOS SANTOS SOARES - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 151 | 2018 | 30/08/2018 | | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 150 | 2018 | 30/08/2018 | | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 149 | 2018 | 30/08/2018 | | ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 147 | 2018 | 14/08/2018 | | FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 144 | 2018 | 01/08/2018 | | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| Concessão | 142 | 2018 | 31/07/2018 | | MAYARA LUANA LIMA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 141 | 2018 | 31/07/2018 | | KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA |
| Concessão | 140 | 2018 | 31/07/2018 | | JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO - VIGIA |
| Concessão | 139 | 2018 | 31/07/2018 | | FRANCISCO DIASSIS DIAS - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 138 | 2018 | 31/07/2018 | | ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 137 | 2018 | 31/07/2018 | | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 136 | 2018 | 31/07/2018 | | ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 135 | 2018 | 31/07/2018 | | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 132 | 2018 | 18/07/2018 | | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 130 | 2018 | 16/07/2018 | | MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 129 | 2018 | 16/07/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 128 | 2018 | 16/07/2018 | | ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 125 | 2018 | 11/07/2018 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 124 | 2018 | 29/06/2018 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 122 | 2018 | 29/06/2018 | | VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 121 | 2018 | 29/06/2018 | | RAIMUNDA DE JESUS BARRETO - GARI |
| Concessão | 120 | 2018 | 29/06/2018 | | ODAIR JOSÉ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 119 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| Concessão | 118 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 117 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA DILVA FERREIRA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 116 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 115 | 2018 | 29/06/2018 | | JOSETANEA MOISES DE QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 114 | 2018 | 29/06/2018 | | JOSE TADEU LEITE - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 113 | 2018 | 29/06/2018 | | FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 112 | 2018 | 29/06/2018 | | AUCILENE COSTA REGO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 107 | 2018 | 20/06/2018 | | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 106 | 2018 | 19/06/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 105 | 2018 | 14/06/2018 | | JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 104 | 2018 | 11/06/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 096 | 2018 | 30/05/2018 | | MARIA ZÉLIA ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 095 | 2018 | 30/05/2018 | | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 094 | 2018 | 30/05/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 093 | 2018 | 30/05/2018 | | FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 092 | 2018 | 30/05/2018 | | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 091 | 2018 | 30/05/2018 | | LEIDJA LUZIA DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 090 | 2018 | 30/05/2018 | | KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 089 | 2018 | 30/05/2018 | | FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ - ATENDENTE |
| Concessão | 088 | 2018 | 30/05/2018 | | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 086 | 2018 | 18/05/2018 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 085 | 2018 | 18/05/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 084 | 2018 | 16/05/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 083 | 2018 | 15/05/2018 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2018 | 04/05/2018 | | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 075 | 2018 | 27/04/2018 | | VALDEVINO VARELA DA SILVA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 074 | 2018 | 27/04/2018 | | SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 073 | 2018 | 27/04/2018 | | ODIRLEI ESTEVÃO LEITE - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 072 | 2018 | 27/04/2018 | | MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 071 | 2018 | 27/04/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Concessão | 070 | 2018 | 27/04/2018 | | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 069 | 2018 | 27/04/2018 | | ANA CRISTINA DAMACENO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 068 | 2018 | 20/04/2018 | Concessão de Diárias | COLETIVA |
| Concessão | 067 | 2018 | 18/04/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 065 | 2018 | 13/04/2018 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 064 | 2018 | 10/04/2018 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 062 | 2018 | 02/04/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 056 | 2018 | 29/03/2018 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 061 | 2018 | 27/03/2018 | | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 060 | 2018 | 27/03/2018 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 059 | 2018 | 27/03/2018 | | TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 058 | 2018 | 27/03/2018 | | ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 057 | 2018 | 27/03/2018 | | ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 055 | 2018 | 15/03/2018 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 054 | 2018 | 07/03/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 053 | 2018 | 05/03/2018 | | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 052 | 2018 | 05/03/2018 | | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Concessão | 051 | 2018 | 05/03/2018 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 048 | 2018 | 28/02/2018 | | MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 047 | 2018 | 28/02/2018 | | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 046 | 2018 | 28/02/2018 | | MARIA AMÉLIA NETA - GARI |
| Concessão | 045 | 2018 | 28/02/2018 | | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 044 | 2018 | 28/02/2018 | | JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO - DIGITADOR |
| Concessão | 043 | 2018 | 28/02/2018 | | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 042 | 2018 | 28/02/2018 | | ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 041 | 2018 | 28/02/2018 | | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 040 | 208 | 28/02/2018 | | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 039 | 2018 | 28/02/2018 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 038 | 2018 | 28/02/2018 | | ADNA JOSINA DA SILVA BESSA - ATENDENTE |
| Concessão | 037 | 2018 | 16/02/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 036 | 2018 | 16/02/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 034 | 2018 | 09/02/2018 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 033 | 2018 | 09/02/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 032 | 2018 | 05/02/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 031 | 2018 | 31/01/2018 | | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 029 | 2018 | 29/01/2018 | | JOSEFA LUSDETE DA SILVA MOURA - GARI |
| Concessão | 028 | 2018 | 29/01/2018 | | DOMINGOS SOARES DA COSTA - VIGIA |
| Concessão | 027 | 2018 | 29/01/2018 | | MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 026 | 2018 | 29/01/2018 | | SEBASTIAO EUDES DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 025 | 2018 | 16/01/2018 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 024 | 2018 | 16/01/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 023 | 2018 | 15/01/2018 | | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 022 | 2018 | 10/01/2018 | | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 308 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGIA |
| Concessão | 307 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 306 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 305 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 304 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 303 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA ROSIANA FREITAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 302 | 2017 | 29/12/2017 | | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 301 | 2017 | 29/12/2017 | | ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 300 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 299 | 2017 | 29/12/2017 | | ANA PAULA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 298 | 2017 | 29/12/2017 | | ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 297 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA GILVANETE MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 296 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 295 | 2017 | 29/12/2017 | | ALDAIR SOARES LEITE - VIGIA |
| Concessão | 294 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIO MARTINS LEITE - PORTEIRO |
| Concessão | 293 | 2017 | 29/12/2017 | | PEDRO CLAUDIO MOREIRA - VIGIA |
| Concessão | 292 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO |
| Concessão | 291 | 2017 | 29/12/2017 | | JEAN GLAUBER DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 290 | 2017 | 29/12/2017 | | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 289 | 2017 | 29/12/2017 | | AVANI ROCHA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 288 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA JOSINEIDE DE CASTRO DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 287 | 2017 | 29/12/2017 | | ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 286 | 2017 | 29/12/2017 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR |
| Concessão | 285 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 284 | 2017 | 29/12/2017 | | RAIMUNDA NONATA FEITOZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 283 | 2017 | 29/12/2017 | | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 282 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA RAIMUNDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 281 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 280 | 2017 | 29/12/2017 | | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 279 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA GOMES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 278 | 2017 | 29/12/2017 | | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 277 | 2017 | 29/12/2017 | | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 276 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 275 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 274 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 273 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DILMA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 272 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 271 | 2017 | 29/12/2017 | | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 270 | 2017 | 29/12/2017 | | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 269 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 268 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 267 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 266 | 2017 | 29/12/2017 | | EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 265 | 2017 | 29/12/2017 | | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Concessão | 264 | 2017 | 29/12/2017 | | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 263 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 262 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 261 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 260 | 2017 | 29/12/2017 | | TERESINHA MARQUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 259 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 258 | 2017 | 29/12/2017 | | ADELSON SOARES LEITE - MOTORISTA |
| Concessão | 257 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 256 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 255 | 2017 | 29/12/2017 | | PAULINO MARCOS VIANA - GARI |
| Concessão | 254 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE ANASTACIO DE HOLANDA FARIAS - MOTORISTA |
| Concessão | 253 | 2017 | 29/12/2017 | | WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 252 | 2017 | 29/12/2017 | | MARLENE SOARES LEITE - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 251 | 2017 | 29/12/2017 | | EDILSON PEREIRA LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 250 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 249 | 2017 | 29/12/2017 | | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 248 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA ROSANGELA DE SOUSA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 247 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIO VIANA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Concessão | 246 | 2017 | 29/12/2017 | | ALINE SAMARA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 245 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 244 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 243 | 2017 | 29/12/2017 | | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 222 | 2017 | 22/11/2017 | | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 198 | 2017 | 05/10/2017 | Concede licença ao servidor, e dá outras providências. | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Concessão | 185 | 2017 | 26/09/2017 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 184 | 2017 | 26/09/2017 | | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 183 | 2017 | 26/09/2017 | | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 182 | 2017 | 26/09/2017 | | ANTONIA NILMA SILVA SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 181 | 2017 | 26/09/2017 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 180 | 2017 | 26/09/2017 | | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 179 | 2017 | 26/09/2017 | | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 175 | 2017 | 11/09/2017 | | LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 172 | 2017 | 21/08/2017 | | LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 104 | 2017 | 03/07/2017 | | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Concessão | 092 | 2017 | 09/06/2017 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 085 | 2017 | 03/05/2017 | | REVOGAR A PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 83/2017 - MEMBRO |
| Concessão | 083 | 2017 | 19/04/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 076 | 2017 | 03/04/2017 | Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 069 | 2017 | 07/03/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 066 | 2017 | 07/03/2017 | Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 045 | 2017 | 06/02/2017 | | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - ENFERMEIRA |
| Concessão | 038 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |