| Nomeação | 011 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 009 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 008 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 004 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Exoneração | 003 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 002 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 095 | 2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 093 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 092 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | COLETIVA |
| CESSÃO | 078 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município e dá outras providências. | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| CESSÃO | 061 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Exoneração | 056 | 2023 | 29/06/2023 | Exoneração de Conselheira Tutelar temporária, e dá outras providências. | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 055 | 2023 | 29/06/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 049 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Diária | 049 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Concessão | 042 | 2023 | 30/05/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2023 | 05/05/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO INTERINO |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 034 | 2023 | 27/04/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 025 | 2023 | 30/03/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 019 | 2023 | 27/02/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 018 | 2023 | 15/02/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 013 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 010 | 2023 | 31/01/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 009 | 2023 | 30/01/2023 | Convocação de ocupante para o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 008 | 2023 | 25/01/2023 | Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 007 | 2023 | 23/01/2023 | Convocação de ocupante do cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MAYARA LUANA LIMA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 127 | 2022 | 28/12/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2022 | 17/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES - RECEPCIONISTA |
| Diária | 106 | 2022 | 30/09/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138015-0, CPF: 059.858.374-24, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 106 | 2022 | 30/09/2022 | Concessão de Diária | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 102 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 101 | 2022 | 01/09/2022 | Convocar a senhora ISA MARIA BESSA MARIZ, para ocupar o cargo titular de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 100 | 2022 | 31/08/2022 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | DEBORAH MARIA VIANA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 089 | 2022 | 02/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 079 | 2022 | 13/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES - RECEPCIONISTA |
| Diária | 064 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ANTONIA NILCIENE DA SILVA Matrícula: 138024-9, CPF: 056.453.324-66, Secretária Municipal de Administração do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 064 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 054 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 038 | 2022 | 29/03/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 036 | 2022 | 25/03/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 032/2022, e dá outras providências. | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 032 | 2022 | 21/03/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 017 | 2022 | 24/02/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 009 | 2022 | 27/01/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 007 | 2022 | 25/01/2022 | Convocação de Conselheiro Tutelar temporário | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 175 | 2021 | 21/12/2021 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 170 | 2021 | 29/11/2021 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 167 | 2021 | 28/10/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 155 | 2021 | 29/09/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 153 | 2021 | 30/08/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 141 | 2021 | 30/07/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| CESSÃO | 137 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências . | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 121 | 2021 | 28/05/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 115 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 115 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para que o Chefe da Divisão de Recursos Humanos possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde REPRESENTARÁ o Excelentíssimo Senhor Prefeito na reunião com o Deputado Federal Benes Leocadio, nesta segunda-feira (17/05) às 15 horas na sede da Federação dos Município do Rio Grande do Norte FEMURN em Natal/RN, onde serão tratados assuntos referentes a Implantação de Sistema Consorciado Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania por Videomonitoramento (PROSCISP/OESTE-RN). | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 108 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 106 | 2021 | 29/04/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 098 | 2021 | 07/04/2021 | Convoca servidor para ocupar temporariamente o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 097 | 2021 | 06/04/2021 | Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar temporário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOAO ALVES DE SOUZA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Nomeação | 096 | 2021 | 06/04/2021 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 095 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | TECILDA HOLANDA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 089 | 2021 | 30/03/2021 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 085 | 2021 | 26/02/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 077 | 2021 | 26/01/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 076 | 2021 | 25/01/2021 | Convocação Conselheiro Tutelar Temporário | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Nomeação | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo Público do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | DINA RUTH VIANA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretár ia Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 216 | 2018 | 17/12/2018 | FÉRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 198 | 2017 | 05/10/2017 | Concede licença ao servidor, e dá outras providências. | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |