| DIÁRIA | 222 | 2025 | 12/11/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 222 | 2025 | 12/11/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial de alunos da Escola Estadual Professor Manoel Herculano, que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN, em provas de atletismo, na etapa final dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 219 | 2025 | 04/11/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6, professor da rede municipal de ensino. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 219 | 2025 | 04/11/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6; DAYSA DE FREITAS FEITOZA, Matrícula: 138916-5, ambos professores da rede municipal de ensino; e FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista; servidores regularmente lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa regional dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil municipal, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 213 | 2025 | 16/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 211 | 2025 | 09/10/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 211 | 2025 | 09/10/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Professor da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves CEMURE, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 205 | 2025 | 19/09/2025 | Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LUANA BORGES CARVALHO DA CUNHA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2025 | 16/09/2025 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 202 | 2025 | 15/09/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 202 | 2025 | 15/09/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa RN 1ª Etapa e do Seminário Estadual de Boas Práticas Pró-Alfa RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 201 | 2025 | 12/09/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro e RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do lançamento oficial do Projeto RN Antirracista, com o tema: Educação, Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo no Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 201 | 2025 | 12/09/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 197 | 2025 | 08/09/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 197 | 2025 | 08/09/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1 e ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professoras, lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência - CEMURE, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 187 | 2025 | 13/08/2025 | Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GLICIA NATECIA GOMES DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 186 | 2025 | 12/08/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Delegado Eleito para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, representante do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 186 | 2025 | 12/08/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Delegado Eleito para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, representante do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte - Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 181 | 2025 | 24/07/2025 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, regularmente lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa final estadual dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte JUVERN, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte SEEC/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 181 | 2025 | 24/07/2025 | Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, regularmente lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa final estadual dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte JUVERN, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte SEEC/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| DESLIGAMENTO | 180 | 2025 | 11/07/2025 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 178 | 2025 | 10/07/2025 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: ABILENE PAIVA DA COSTA, Matrícula: 138484-8, Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, Matrícula: 137515-6, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar. Na oportunidade será realizado a solenidade de entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 173 | 2025 | 07/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 01/07/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VANESSA PEREIRA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO | 165 | 2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre da designação de servidor efetivo para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL 7 |
| CONCESSÃO | 164 | 2025 | 16/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 155 | 2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2025 | 03/06/2025 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 143 | 2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| READAPTAÇÃO | 112 | 2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 106 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 104 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FATIMA DAYSA SOARES MAGALHAES - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| DIÁRIA | 099 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 099 | 2025 | 06/02/2025 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, no dia 10 de fevereiro de 2025, que será realizado no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 097 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 097 | 2025 | 06/02/2025 | Concessão de 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, a realizar-se no Período de 10 a 12 de Fevereiro de 2025. No dia 10 de fevereiro, o evento ocorrerá no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h e nos dias 11 e 12 de fevereiro, o evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, no horário das 8h às 17h, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2025 | 05/02/2025 | Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola PSE (2025-2026). | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 093 | 2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2025 | 17/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Maestro do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA CRISTINA COSTA VIEIRA - MAESTRO |
| CONCESSÃO | 086 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ISABELLA FORTUNATO SILVA - PROFESSOR(A) |
| RECONDUÇÃO | 081 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA - VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| RECONDUÇÃO | 080 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| RECONDUÇÃO | 079 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| RECONDUÇÃO | 078 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| RECONDUÇÃO | 077 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| RECONDUÇÃO | 076 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão da Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDREIA DAMACENA COSTA - COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |