| Concessão | 164 | 2025 | 16/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 155 | 2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Exoneração | 151 | 2025 | 03/06/2025 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 143 | 2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| READAPTAÇÃO | 112 | 2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 106 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 104 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FATIMA DAYSA SOARES MAGALHAES - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Diária | 099 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Concessão | 099 | 2025 | 06/02/2025 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, no dia 10 de fevereiro de 2025, que será realizado no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Diária | 097 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 097 | 2025 | 06/02/2025 | Concessão de 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, a realizar-se no Período de 10 a 12 de Fevereiro de 2025. No dia 10 de fevereiro, o evento ocorrerá no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h e nos dias 11 e 12 de fevereiro, o evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, no horário das 8h às 17h, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 095 | 2025 | 05/02/2025 | Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola PSE (2025-2026). | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 093 | 2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Nomeação | 090 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 087 | 2025 | 17/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Maestro do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA CRISTINA COSTA VIEIRA - MAESTRO |
| Concessão | 086 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ISABELLA FORTUNATO SILVA - PROFESSOR(A) |
| RECONDUÇÃO | 081 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA - VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| RECONDUÇÃO | 080 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| RECONDUÇÃO | 079 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| RECONDUÇÃO | 078 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| RECONDUÇÃO | 077 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| RECONDUÇÃO | 076 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 059 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 058 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão da Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDREIA DAMACENA COSTA - COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| Nomeação | 057 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| Nomeação | 056 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 047 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| Nomeação | 043 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 005 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |