| Nomeação | 172 | 2025 | 04/07/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 170 | 2025 | 04/07/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula: 138997-1, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 07 de julho, para realização da 2ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 168 | 2025 | 27/06/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| IMPLANTAÇÃO | 163 | 2025 | 13/06/2025 | Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | |
| CONVOCAÇÃO | 162 | 2025 | 13/06/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 161 | 2025 | 13/06/2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 160 | 2025 | 12/06/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
| Diária | 153 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 153 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Diária | 152 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Concessão | 152 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 147 | 2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 146 | 2025 | 23/05/2025 | Concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do II Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: A Escuta Protegida: Romper o Silêncio é o Primeiro Passo, no dia 27 de maio de 2025, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2025 | 19/05/2025 | Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a Gratificação QUALIFAR-SUS, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 140 | 2025 | 30/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 140 | 2025 | 30/04/2025 | Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Diária | 139 | 2025 | 30/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 139 | 2025 | 30/04/2025 | Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a serem pagas de forma individual aos seguintes servidores: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete; POLIANA ALVES PORFÍRIO CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 138 | 2025 | 29/04/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 137 | 2025 | 28/04/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 136 | 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Diária | 134 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Concessão | 134 | 2025 | 07/04/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Concessão | 133 | 2025 | 07/04/2025 | Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Diária | 133 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Nomeação | 131 | 2025 | 04/04/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 128 | 2025 | 03/04/2025 | Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 125 | 2025 | 27/03/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 124 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 124 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Diária | 123 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 123 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 120 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 119 | 2025 | 13/03/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 118 | 2025 | 07/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 118 | 2025 | 07/03/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 115 | 2025 | 26/02/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 101 | 2025 | 11/02/2025 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo | GABINETE DA PREFEITA | |
| INSTAURAÇÃO | 100 | 2025 | 07/02/2025 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo | GABINETE DA PREFEITA | |
| Nomeação | 098 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Nomeação | 082 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Impressa do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2025 | 09/01/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL |
| Nomeação | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 013 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 012 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 011 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELO TOMAZ ROCHA - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |